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PL 221/2015
12/11/2024 00:28Dispõe sobre a disponibilização do custo da propaganda institucional, e dá outras providências.
PL 222/2015
12/11/2024 00:28Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia Distrital de Enfrentamento à Psicofobia, a ser rememorado no dia 12 de abril.
PL 223/2015
12/11/2024 00:28Dispõe sobre o uso de faixas exclusivas para o transporte público do Distrito Federal por veículos de escolta armada e transporte de valores pertencentes a empresas especializadas regidas pela Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983 e dá outras providências.
PL 224/2015
12/11/2024 00:28DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB)E A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL (CAESB) A REGULARIZAR AS INSTALAÇÕES DE ÁGUA, ESGOTO E ELETRICIDADE DE TODOS OS LOTES NÃO REGULARES LOCALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL.
PL 225/2015
12/11/2024 00:28Reconhece no âmbito do Distrito Federal a vaquejada como modalidade esportiva.
REQ 212/2015
12/11/2024 00:28Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 13 de março de 2015, às 19 horas, para posse dos membros da Diretoria da Associação dos Conselheiros Tutelares do Distrito Federal.
REQ 211/2015
12/11/2024 00:28Requer a realização de Audiência Pública em 16 de junho de 2015, às 19 horas, no Plenário desta Câmara Legislativa, para debater as questões relacionadas à captação de recursos destinados à realização de eventos públicos no Distrito Federal.
REQ 210/2015
12/11/2024 00:28Requer a realização de Sessão Solene, a realizar-se no dia 04 de maio de 2015, às 19 horas, no Plenário, para comemorar o aniversário do Partido Trabalhista nacional - PTN.