Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

PL 1986/2014
12/11/2024 01:21

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 139.918.879,00 (cento e trinta e nove milhões, novecentos e dezoito mil, oitocentos e setenta e nove reais).

PL 1987/2014
12/11/2024 01:21

Abre crédito suplememtar à Lei Orçamentaria Anual do Distrito Federal no valor de R$ 20.000.000,00(vinte milhões de reais).

REQ 3374/2014
12/11/2024 01:21

Requer a realização de Audiência Pública no dia 16/09/2014 às 19 hs, no Plénario da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para debater a implantação do Alvará Digital, no âmbito do Distrito Federal.

REQ 3373/2014
12/11/2024 01:21

Requer a realização de Audiência Pública no dia 08/09/2014, às 15 hs, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para debater o PL nº 1964/2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade de formação de curso superior em Administração, para ocupação dos cargos de Subsecretário de Administração Geral - SUAG e Diretor de Administração Geral - DAG, no âmbito do Governo do Distrito Federal.

PL 1988/2014
12/11/2024 01:21

Dispõe sobre a responsabilidade pela elaboração do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV e do Relatório de Impacto de Trânsito - RIT, nos casos que especifica.

PL 1984/2014
12/11/2024 01:21

Institui e inclui no Calendário de Eventos do Distrito Federal a Festa da Mandioca de Sobradinho I a ser comemorada anualmente no mês de agosto.

IND 20721/2014
12/11/2024 01:21

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REFORMA DA ÁREA DE LAZER DA RUA DO LAGO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA- RA IV.

IND 20722/2014
12/11/2024 01:21

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A SUBSTITUIÇÃO DO TELHADO DA FEIRA PERMANENTE DO GUARÁ, LOCALIZADA NA ÁREA ESPECIAL DO CAVE, GUARÁ II.