CLDF

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília as Senhor RUBIM NESTOR BENDER.

Altera a Lei Complementar nº 52, de 23 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a compensação de créditos líquidos e certos devidos pelo Distrito Federal, seuas autarquias e fundações com créditos tributários de competência do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº1.728/2013, de autoria do Poder Executivo, que 'Dispõe sobre o Plano de Segurançado Uso e da Ocupação do Lago Paranóa e dá outras providências'.

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Padre Ângelo Cerantola.

Manifesta votos de pesar pelo falecimento do presidenciável Eduardo Henrique Accioly Campos, ocorrida no dia 13 de agosto de 2014.

Manifesta moção de pesar pelo falecimento do ex-governador Eduardo Campos e candidato à Presidência da República Federativa do Brasil pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências.

Acrescenta-se o artigo 124-B à Lei Orgânica do Distrito Federal, incluindo regras para a segurança metroviária e dá outras providências.