CLDF

Contra o indeferimento da Questão de Ordem suscitada na 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Fundiários – CAF.

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 7 de dezembro de 2023 em Comissão Geral para apresentação do Programa Crédito na Medida, realizado através do grupo de trabalho da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle e do Banco de Brasília.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Decreto Legislativo n° 50/2023 e n° 61/2023.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio CEB, providências para a implantação de postes de iluminação pública na Vicinal-257, acesso à Escola Classe Sítio das Araucárias, na Região Administrativa de Sobradinho – RA V.

Altera a Lei nº 4.020, de 25 de setembro de 2007?, que autoriza a criação da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB/DF, cria o Sistema de Habitação do Distrito Federal – SIHAB-DF e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Esporte e Lazer, providências para a Reforma do Ginásio de Esportes de Sobradinho II – RA XXVI.

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia de Doar, a ser comemorado na última quinta-feira do mês de novembro de cada ano.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Mobilidade - SEMOB, que cobre as empresas de ônibus um reforço na higienização dos veículos, em especial a Empresa São Jose.