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IND 150/2003
12/11/2024 20:47

SUGERE AO PODER EXECUTIVO/SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE GESTÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM VISTAS AO FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS PRESCRITOS NOS ATENDIMENTOS MÉDICOS REALIZADOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.

PELO 9/2003
12/11/2024 20:47

FICA REVOGADA A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 40, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL EM 10 DE MARÇO DE 2003.

IND 153/2003
12/11/2024 20:47

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONCLUIR O ESTACIONAMENTO DO SETOR DE OFICINAS DE TAGUATINGA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

IND 152/2003
12/11/2024 20:47

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR SINALIZAÇÃO NAS VIAS DO SETOR DE OFICINAS DE TAGUATINGA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

IND 156/2003
12/11/2024 20:47

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA PARA A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO REDOR DA IGREJA DE SÃO JUDAS TADEU NA QNL 09/11 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

IND 155/2003
12/11/2024 20:47

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA PROMOVER A SUSPENSÃO DA COBERTURA DO GALPÃO DA FEIRA DOS IMPORTADOS DE TAGUATINGA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

PL 192/2003
12/11/2024 20:47

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE CENTRAL DE NOTIFICAÇÃO, CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÓRGÃOS TECIDOS E PARTES DO CORPO HUMANO PARA FINS DE TRANSPLANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 154/2003
12/11/2024 20:47

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA PARA A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SETOR H DO SETOR DE OFICINAS DE TAGUATINGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.