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Anexo - Tabela vigente - GP - (124335)
20/11/2024 12:17Projeto de Lei - (124303)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre campanha de...
Emenda (Aditiva) - 21 - CAF - Aprovado(a) - (124310)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda aditiva (Autoria: Deputado Hermeto) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que “Aprova o Plano de...
Indicação - (124311)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que implemente...
Folha de Votação - CAS - (124304)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 580/2023 Ementa: Estabelece diretrizes para criação do programa de fortalecimento da...
Folha de Votação - CAS - (124306)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2741/2022 Ementa: Estabelece diretrizes para a Política Distrital de Atenção e...
Folha de Votação - CAS - (124305)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 431/2023 Ementa: Institui a Política Distrital de apoio e incentivo à mulher no...
Folha de Votação - CAS - (124307)
20/02/2025 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2555/2022 Ementa: Dispõe sobre adicional de insalubridade aos servidores públicos do...