CLDF

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO DE BRASÍLIA QUE CONCEDA AUTORIZAÇÃO AOS PERMISSIONÁRIOS DA FEIRA DE ARTESANATO DA TORRE DE TV, PARA QUE POSSAM EXERCER SUAS ATIVIDADES DURANTE TODOS OS DIAS DA SEMANA.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PRORROGAR O PRAZO PARA QUE SEJA REQUERIDA A ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTA DO IPTU, DE QUE TRATA O ART. 2º DA PORTARIA 633, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR AS MULHERES DA EMBRAPA E DA CODEVASP.

DESTINA ÁREA QUE ESPECIFICA PARA A IMPLANTAÇÃO DA SEDE DA ACADEMIA DE LETRAS DE BRASÍLIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 37.519.122,00 (TRINTA E SETE MILHÕES, QUINHENTOS E DEZENOVE MIL E CENTO E VINTE E DOIS REAIS).

ALTERA O VENCIMENTO BÁSICO DAS CARREIRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O VALOR DO VENCIMENTO BÁSICO DAS CARREIRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 33, DE 12 DE JULHO DE 1989, QUE CRIA A CARREIRA AUDITORIA TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.