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REQ 649/2023
15/11/2024 01:37

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Educação sobre as Escolas de Gestão Compartilhada - EGCs.

IND 1992/2023
15/11/2024 01:37

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promova a construção de estacionamento externo no CED Vendinha de Brazlândia, localizado na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV

IND 1965/2023
15/11/2024 01:37

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Brazlândia, promova a Pintura, Manutenção e Instalação de Cobertura na Escadaria localizada no Lago Veredinha, na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV.

REQ 670/2023
15/11/2024 01:36

Solicita informações à Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal – DF Legal, sobre as diretrizes, medidas e respectiva ações de fiscalização nos estabelecimentos comerciais quanto ao cumprimento e observância da Lei nº 2.615 de 26 de outubro de 2000, que determina sanções às práticas discriminatórias em razão da orientação sexual das pessoas no Distrito Federal.

IND 1804/2023
15/11/2024 01:36

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília, providências tendentes ao aumento da carga elétrica da rede elétrica rural de Brazlandia.

IND 1943/2023
15/11/2024 01:36

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a reforma da Quadra de Esportes no Setor Veredas, localizado na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV

MO 292/2023
15/11/2024 01:36

Manifesta Votos de Louvor e parabeniza os Senhores José Serafim da Silva (Paraíbas das Abelhas) e Matheus Serafim da Silva Cruzpelos relevantes serviços prestados em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.

PL 439/2023
15/11/2024 01:36

Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização periódica de exames odontológicos preventivos em crianças e adolescentes submetidos a regime de acolhimento institucional, no âmbito do Distrito Federal.