CLDF

CRIA O PROGRAMA DE INTERCÂMBIO SOCIO-CULTURAL PARA OS GRUPOS DA 3ª IDADE, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E REGIÃO DO ENTORNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE AMBULATÓRIOS E CLÍNICAS GERIÁTRICAS NA REDE HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL.

REGULAMENTA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 10º DA LEI ORGÂNICA DO DF, QUE TRATA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS ADMINISTRADORES REGIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAR O NÚMERO TELEFÔNICO DO DETRAN / DF, NOS VEÍCULOS AUTORIZADOS A REALIZAR A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, SUA OBRIGAÇÃO DE PRESTAR CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA AS 6A. E 33A. DELEGACIA DE POLÍCIA, NO ÂMBITO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE IMPORTAÇÃO, CULTIVO, PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E O TRANSPORTE DE PRODUTOS GENETICAMENTE MODIFICADOS, TRANSMUTADOS OU DE VEGETAIS ALTERADOS, DENTRO DOS LIMITES DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA SECRETARIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DO ENTORNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.