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Despacho - 4 - CDESCTMAT - (39494)
17/11/2024 20:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências visando o...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (39492)
17/11/2024 20:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que a matéria, PL 2558/2022, foi avocada...
Anexo - VII - Dados e Indicadores Educacionais 2021 - CEOF - (39490)
17/11/2024 20:39Anexo - III - Conciliação Bancária Vol IV - 2021 - CEOF - (39476)
17/11/2024 20:39Anexo - III - Conciliação Bancária Vol V - 2021 - CEOF - (39477)
17/11/2024 20:39Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (31153)
17/11/2024 22:23Folha de Votação - Cancelado - CDESCTMAT - (30904)
17/11/2024 22:24Folha de Votação - CDESCTMAT - (30903)
17/11/2024 22:24Folha de Votação - CDESCTMAT - (30905)
17/11/2024 22:24Folha de Votação - CDESCTMAT - (30906)
17/11/2024 22:24Folha de Votação - CDESCTMAT - (30853)
17/11/2024 22:24Folha de Votação - CDESCTMAT - (30854)
17/11/2024 22:24Folha de Votação - CDESCTMAT - (30857)
17/11/2024 22:24Folha de Votação - CDESCTMAT - (30855)
17/11/2024 22:24Folha de Votação - CDESCTMAT - (30856)
17/11/2024 22:24Folha de Votação - CDESCTMAT - (30804)
17/11/2024 22:24Folha de Votação - CDESCTMAT - (30807)
17/11/2024 22:24Folha de Votação - CDESCTMAT - (30806)
17/11/2024 22:24Folha de Votação - CDESCTMAT - (30805)
17/11/2024 22:24Folha de Votação - CDESCTMAT - (30808)
17/11/2024 22:24Folha de Votação - CDESCTMAT - (30764)
17/11/2024 22:24Folha de Votação - CDESCTMAT - (30766)
17/11/2024 22:24Folha de Votação - CDESCTMAT - (30765)
17/11/2024 22:24Folha de Votação - CDESCTMAT - (30767)
17/11/2024 22:24Ofício - 740 - CDESCTMAT - (30745)
17/11/2024 22:25Ofício - 742 - CDESCTMAT - (30746)
17/11/2024 22:25Ofício - 738 - CDESCTMAT - (30743)
17/11/2024 22:25Despacho - 1 - CDESCTMAT - (30742)
17/11/2024 22:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (30744)
17/11/2024 22:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Ofício - 710 - CDESCTMAT - (30709)
17/11/2024 22:25Ofício - 711 - CDESCTMAT - (30711)
17/11/2024 22:25Ofício - 709 - CDESCTMAT - (30707)
17/11/2024 22:25Despacho - 1 - CDESCTMAT - (30708)
17/11/2024 22:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (30706)
17/11/2024 22:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (30710)
17/11/2024 22:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Ofício - 03/21 enviado para GDF - Cancelado - CDDHCLP - (30649)
17/11/2024 22:25Ofício - 05/21 para o GDF - Cancelado - CDDHCLP - (30646)
17/11/2024 22:25Ofício - 03/21 enviado para GDF - CDDHCLP - (30650)
17/11/2024 22:25Ofício - 05/21 para o GDF - CDDHCLP - (30645)
17/11/2024 22:25Despacho - 1 - CDDHCLP - (30647)
17/11/2024 22:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, Para as providências cabíveis. Brasília, 17 de dezembro de...
Despacho - 1 - CDDHCLP - (30644)
17/11/2024 22:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, Para as providências cabíveis. Brasília, 17 de dezembro...
Portaria GMD - GMD - (30578)
17/11/2024 22:25Portaria GMD - GMD - (30577)
17/11/2024 22:25Portaria GMD - GMD - (30581)
17/11/2024 22:25Portaria GMD - GMD - (30579)
17/11/2024 22:25Anexo - CEOF - (30580)
17/11/2024 22:25Redação Final - CCJ - (30507)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 88 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre o uso e a ocupação do solo no Comércio Local Sul –...
Redação Final - CEOF - (30504)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final Nº , DE 2021 (Autoria: Poder Executivo) Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito...
Anexo - CEOF - (30502)
17/11/2024 22:26Redação Final - CEOF - (30506)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final Nº , DE 2021 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Redação Final - CEOF - (30501)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final Nº , DE 2021 (Autoria: Poder Executivo) Altera a Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, que dispõe...
Despacho - 3 - CEOF - (30505)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 17 de dezembro de 2021 ...
Despacho - 3 - CEOF - (30503)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 17 de dezembro de 2021 ...
Anexo - I - CEOF - (30508)
17/11/2024 22:26Parecer - 2 - SELEG - (30380)
17/11/2024 22:26Redação Final - CCJ - (30383)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 237 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Homologa o Convênio ICMS nº 67, de 8 de abril de 2021, que...
Redação Final - CCJ - (30379)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 238 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Homologa o Convênio ICMS nº 3, de 13 de março de 2019, e o...
Despacho - 6 - SELEG - (30378)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conclusão do processo. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...
Despacho - 3 - SELEG - (30382)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho D AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10...