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Indicação - (59338)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (59335)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (59339)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Redação Final - CEOF - (59340)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças projeto de lei nº 129, DE 2023 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Projeto de Lei - (59281)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Proíbe a fabricação, a importação,...
Projeto de Lei - (59280)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Proíbe a utilização de recursos...
Requerimento - (59285)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: JORGE VIANNA) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Projeto...
Indicação - (59282)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Sugere à Excelentíssima Senhora...
Despacho - 2 - SELEG - (59286)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (59288)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e, em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - SELEG - (59284)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (59283)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (59287)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À DAC, para determinação das providências necessárias. Brasília, 17 de fevereiro de 2023 Praça...
Despacho - 5 - CERIM - (59224)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota realizada no dia 31 de maio de 2021 em ambiente virtual. Zona Cívico-Administrativa, 16 de...
Despacho - 2 - CERIM - (59222)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota realizada dia 23 de maio de 2022 em ambiente virtual. Zona Cívico-Administrativa, 16 de...
Despacho - 5 - CERIM - (59227)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene realizada no dia 17 de maio de 2022, na Região Administrativa do Paranoá. Zona Cívico-Administrativa,...
Despacho - 1 - CAS - (59221)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária de 15 de fevereiro...
Despacho - 1 - CAS - (59219)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária de 15 de fevereiro...
Despacho - 1 - CAS - (59225)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária de 15 de fevereiro...
Despacho - 1 - CAS - (59226)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária de 15 de fevereiro...
Despacho - 1 - CAS - (59223)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária de 15 de fevereiro...
Despacho - 5 - CERIM - (59218)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 16 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE...
Anexo - Portaria GMD 51 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (59208)
20/11/2024 23:24Ofício - 19/2023 - CAS - (59201)
20/11/2024 23:25Despacho - 10 - SACP - ART137 - (59203)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CEOF, para dar continuidade à tramitação da proposição, conforme Requerimento nº 142 e...
Despacho - 4 - CERIM - (59204)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 16 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE...
Despacho - 1 - CAS - (59206)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária de 15 de fevereiro de...
Anexo - Requerimento 142 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (59207)
20/11/2024 23:24Folha de Votação - IND 81/2023 - CAS - (59193)
20/11/2024 23:25Folha de Votação - IND 82/2023 - CAS - (59195)
20/11/2024 23:25Ofício - 17/2023 - CAS - (59194)
20/11/2024 23:25Ofício - 16/2023 - CAS - (59192)
20/11/2024 23:25Folha de Votação - IND 45/2023 - CAS - (59186)
20/11/2024 23:25Folha de Votação - IND 33/2023 - CAS - (59183)
20/11/2024 23:25Ofício - 13/2023 - CAS - (59184)
20/11/2024 23:25Ofício - 12/2023 - CAS - (59182)
20/11/2024 23:25Despacho - 4 - SACP - ART137 - (59181)
20/11/2024 23:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CAS, para dar continuidade à tramitação da proposição, conforme Requerimento nº 142 e...
Despacho - 3 - CERIM - (59185)
20/11/2024 23:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 16 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE MEDEIROS...
Folha de Votação - IND 108/2023 - CAS - (59172)
20/11/2024 23:25Folha de Votação - - CAS - (59176)
20/11/2024 23:25Ofício - 09/2023 - CAS - (59173)
20/11/2024 23:25Ofício - 10/2023 - CAS - (59174)
20/11/2024 23:25Despacho - 3 - CERIM - (59175)
20/11/2024 23:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 16 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE MEDEIROS...
Projeto de Decreto Legislativo - (59149)
20/11/2024 23:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Concede o título de cidadão...
Emenda (Aditiva) - 27 - CEOF - (59147)
20/11/2024 23:25Despacho - 5 - CERIM - (59150)
20/11/2024 23:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota realizada no dia 06 de maio de 2021, ás 10h, Ambiente virtual. Zona Cívico-Administrativa,...
Despacho - 3 - CERIM - (59154)
20/11/2024 23:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota realizada no dia 04 de agosto de 2021 em ambiente virtual. Zona Cívico-Administrativa, 16 de...
Despacho - 7 - SACP - (59151)
20/11/2024 23:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 3 - CERIM - (59153)
20/11/2024 23:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 16 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE...
Despacho - 3 - CERIM - (59148)
20/11/2024 23:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 16 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE...
Anexo - Requerimento 142 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (59155)
20/11/2024 23:25Emenda (Aditiva) - 18 - CEOF - (59114)
20/11/2024 23:25Emenda (Aditiva) - 16 - CEOF - (59112)
20/11/2024 23:25Emenda (Aditiva) - 17 - CEOF - (59113)
20/11/2024 23:25Emenda (Aditiva) - 19 - CEOF - (59115)
20/11/2024 23:25Emenda (Aditiva) - 15 - CEOF - (59111)
20/11/2024 23:25Portaria GMD - 40/2026 - GTS - (325103)
19/02/2026 06:04Emenda (Aditiva) - 5 - CEOF - (59099)
20/11/2024 23:25Emenda (Aditiva) - 6 - CEOF - (59101)
20/11/2024 23:25Requerimento - (59100)
20/11/2024 23:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações a Secretaria de Estado de Saúde...