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Indicação - (104606)
20/11/2024 19:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo a construção de...
Despacho - 4 - CESC - (104599)
20/11/2024 19:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 688/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (104598)
20/11/2024 19:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 700/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (104604)
20/11/2024 19:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 645/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (104601)
20/11/2024 19:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 694/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 10 - CESC - (104605)
20/11/2024 19:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 512/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (104600)
20/11/2024 19:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 649/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (104602)
20/11/2024 19:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 699/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 19 - Cancelado - SACP - (104607)
20/11/2024 19:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, favor verificar o número de assinaturas com o de votantes da folha de votação. PL 2260/2021...
Lei - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (104552)
20/11/2024 12:40Designação de Relator - PL-229/2023 - CAS - (104555)
20/11/2024 19:26Designação de Relator - PL-2710/2022 - CAS - (104554)
20/11/2024 19:26Designação de Relator - PDL 59/2023 - CAS - (104556)
20/11/2024 19:26Anexo - - CDC - (104553)
20/11/2024 12:40Publicação - Redação Final - DCL - Republicação - SELEG - (104542)
17/11/2024 09:25Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (104541)
17/11/2024 09:25Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (104545)
17/11/2024 09:25Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (104544)
17/11/2024 09:25Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (104543)
17/11/2024 09:25Redação Final - CEOF - (104313)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final Nº , DE 2023 (Autoria: Poder Executivo) Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que "dispõe...
Despacho - 1 - SELEG - (104315)
17/11/2024 09:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de novembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO...
Despacho - 2 - SACP-IND - (104311)
17/11/2024 09:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (104314)
20/11/2024 19:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (104316)
17/11/2024 09:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (104310)
17/11/2024 09:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (104312)
17/11/2024 09:25Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - Subemenda - (104249)
20/11/2024 19:26Despacho - 3 - CESC - (104248)
20/11/2024 19:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 248, de 22 de novembro de 2023, encaminhamos o...
Folha de Votação - MESA DIRETORA - Subemenda - Aprovado - SELEG - (104247)
20/11/2024 19:26Folha de Votação - CCJ - Subemenda - Aprovado - SELEG - (104250)
20/11/2024 19:26Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (104251)
20/11/2024 19:26Despacho - 3 - CESC - (104241)
17/11/2024 09:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 248, de 22 de novembro de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 3 - SELEG - (104239)
20/11/2024 19:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 22 de novembro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista...
Folha de Votação - MESA DIRETORA - Aprovado - SELEG - (104238)
17/11/2024 09:25Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (104240)
20/11/2024 12:45Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (104237)
20/11/2024 19:26Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - MESA DIRETORA - (104235)
20/11/2024 19:26Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (104232)
20/11/2024 19:26Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (104234)
20/11/2024 12:45Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (104236)
17/11/2024 09:25Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (104233)
20/11/2024 19:26Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (104205)
20/11/2024 19:26Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - 1º Turno - (104203)
17/11/2024 09:25Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (104202)
20/11/2024 19:26Folha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (104206)
20/11/2024 19:26Folha de Votação - Parecer CCJ - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (104204)
20/11/2024 12:45Publicação - Redação Final - DCL - Republicação - SELEG - (104188)
20/11/2024 12:45Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (104189)
17/11/2024 09:25Despacho - 2 - SACP-IND - (104183)
17/11/2024 09:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (104182)
17/11/2024 09:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (104191)
20/11/2024 12:45Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (104190)
20/11/2024 12:45Folha de Votação - CEOF - (103995)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 2300/2021 Proíbe a pessoa jurídica que tenha sido condenada pela prática de...
Folha de Votação - CCJ - (103994)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 344/2023 Institui o Sistema Distrital de Informações da Primeira Infância (SiDIPI) e...
Folha de Votação - CCJ - (103988)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 279/2023 Disciplina a prática e a fiscalização da pesca no Lago Paranoá. Autoria:...
Folha de Votação - CEOF - (103990)
20/02/2025 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 305/2023 Institui o Programa Reintegra e dá outras providências. Autoria:...
Folha de Votação - CCJ - (103992)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 54/2023 Institui o Plano Distrital de Juventude no âmbito do Distrito Federal. ...
Despacho - 15 - CCJ - (103996)
20/11/2024 19:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Parecer da CCJ aprovado na 12ª Reunião Ordinária em 21/11/2023. Brasília, 21 de novembro de 2023 ...
Despacho - 6 - CCJ - (103993)
20/11/2024 19:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Parecer da CCJ aprovado na 12ª Reunião Ordinária em 21/11/2023. Brasília, 21 de novembro de 2023 ...
Despacho - 8 - CCJ - (103989)
20/11/2024 19:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Parecer da CCJ aprovado na 12ª Reunião Ordinária em 21/11/2023. Brasília, 21 de novembro de 2023 ...