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Despacho - 12 - SACP - (116705)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 8 - SACP - (116708)
17/11/2024 06:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 6 - SACP - (116707)
17/11/2024 06:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - CESC - (116704)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 05 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...
Despacho - 5 - CESC - (116701)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 05 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...
Despacho - 6 - SACP - (116697)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - SACP - (116698)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - SACP - (116700)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 15 - CESC - (116692)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 04 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...
Despacho - 11 - CESC - (116693)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 05 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...
Despacho - 5 - CESC - (116695)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 05 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...
Despacho - 5 - CESC - (116694)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 05 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...
Despacho - 7 - CESC - (116699)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 05 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...
Despacho - 5 - CESC - (116696)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 05 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...
Projeto de Lei - (116679)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Iolando) Dispõe sobre a implantação do programa “Abrigo Amigo” no Distrito...
Indicação - (116678)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2024 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...
Indicação - (116674)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção...
Indicação - (116676)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2024 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap,...
Folha de Votação - CEC - (116682)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 624/2023 Dispõe sobre a prevenção, detecção e encaminhamento para tratamento da...
Folha de Votação - CEC - (116680)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 489/2023 Dispõe sobre a proibição da cobrança pelo serviço de fornecimento de cópias...
Folha de Votação - CEC - (116677)
20/02/2025 19:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 233/2023 Institui a semana de prevenção e diagnóstico do câncer infantil. Autoria:...
Folha de Votação - CEC - (116681)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 553/2023 Institui a Política de Conscientização sobre o Puerpério, no âmbito do...
Despacho - 3 - CTMU - (116673)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, De acordo com publicação do DCL nº 69, de 05 de abril de 2024, pag. 13...
Parecer - 1 - CAF - Aprovado(a) - (116660)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER n.º /2024 - CAF Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o PROJETO DE LEI n.º 661, DE 2023, que “institui a...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (116661)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - cas Projeto de Lei nº 532/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Projeto de Lei - (116658)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Institui protocolo de gestão de crise no...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAF - Não apreciado(a) - (116663)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 661, DE 2023 - CAF (Do Sr. Deputado HERMETO) Institui o Programa de Incentivo à...
Indicação - (116662)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo que, por...
Indicação - (116664)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo que, por...
Portaria GMD - 153/2024 - GTS - (116659)
17/11/2024 07:03Parecer - 3 - CESC - Aprovado(a) - (116601)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 749/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de...
Mensagem - Nº 167/2024-GP - Autógrafo - Cancelado - SELEG - (116603)
17/11/2024 07:03Parecer - 4 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (116606)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2024 - ccj Projeto de Lei nº 749/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...
Projeto de Lei - (116602)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Estabelece a Política Distrital Permanente de...