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Proc - (273883)
02/12/2024 13:22Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273792)
13/11/2024 21:57Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273791)
13/11/2024 21:57Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273790)
13/11/2024 21:57Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273789)
13/11/2024 21:57Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273787)
13/11/2024 21:57Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273786)
13/11/2024 21:57Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273788)
13/11/2024 21:57Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273785)
13/11/2024 21:57Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273784)
13/11/2024 21:57Publicação - LEI Nº 7.589, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 - SELEG - (280348)
05/12/2024 10:10Projeto de Decreto Legislativo - (280328)
10/12/2024 15:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Concede o Título...
Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (280325)
05/12/2024 09:26Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (280322)
05/12/2024 09:25Despacho - 2 - SACP - (280321)
05/12/2024 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (280324)
05/12/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (280326)
05/12/2024 10:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (280323)
05/12/2024 10:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (280295)
05/12/2024 09:18Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (280293)
05/12/2024 09:16Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (280291)
05/12/2024 09:15Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (280296)
11/12/2024 19:18Despacho - 3 - SACP - (280292)
05/12/2024 10:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (280294)
05/12/2024 10:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (280273)
05/12/2024 09:11Folha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (280269)
05/12/2024 09:10Parecer - 3 - SELEG - Não apreciado(a) - Parecer CPRA - (280268)
05/12/2024 09:10Parecer - 4 - SELEG - Não apreciado(a) - Parecer CCJ - (280270)
05/12/2024 09:10Despacho - 2 - SELEG - (280271)
05/12/2024 09:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - CERIM - (280272)
05/12/2024 09:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 22 de novembro de 2024, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis, com um...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (280246)
05/12/2024 09:05Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (280248)
05/12/2024 09:05Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (280247)
05/12/2024 09:05Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (280245)
05/12/2024 09:03Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (280216)
05/12/2024 08:52Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (280217)
05/12/2024 08:52Despacho - 1 - SELEG - (280221)
05/12/2024 08:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 8 - SELEG - (280219)
05/12/2024 08:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de dezembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Despacho - 5 - SELEG - (280218)
05/12/2024 08:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de dezembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 5 - SELEG - (280220)
05/12/2024 08:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 5 de dezembro de 2024. PATRICIA MANZATO MOISES Analista Legislativa...