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Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (110783)
17/11/2024 07:54Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (110785)
17/11/2024 07:54Folha de Votação - Veto Total Rejeitado - SELEG - (110781)
17/11/2024 07:54Mensagem - Nº 267/2022-GP - SELEG - (110773)
17/11/2024 07:54Relatório de Veto - 1 - CCJ - (110770)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 1.719/2021 (Autoria: Deputado Iolando) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Despacho - 2 - SELEG - (110772)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de fevereiro de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista...
Despacho - 2 - SELEG - (110769)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de fevereiro de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista...
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (110768)
17/11/2024 07:54Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (110771)
17/11/2024 07:54Notas Taquigráficas - Veto Parcial Rejeitado - SELEG - (110759)
17/11/2024 07:54Notas Taquigráficas - Veto total - REJEITADO - SELEG - (110755)
17/11/2024 07:54Relatório de Veto - 1 - CCJ - (110758)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 279/2023 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E...
Despacho - 5 - CCJ - (110757)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 72/2023 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original. Brasília, 21 de...
Folha de Votação - Veto Parcial Rejeitado - SELEG - (110760)
17/11/2024 07:54Folha de Votação - Veto total - REJEITADO - SELEG - (110756)
17/11/2024 07:54Notas Taquigráficas - Veto Total Rejeitado - SELEG - (110753)
17/11/2024 07:54Relatório de Veto - 1 - CCJ - (110752)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 1.712/2021 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre...
Despacho - 7 - SACP - (110751)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Seleg, para as devidas providências, conforme despacho CS (110203). Brasília, 21 de fevereiro de 2024...
Folha de Votação - Veto total - REJEITADO - SELEG - (110750)
17/11/2024 07:55Folha de Votação - Veto Total Rejeitado - SELEG - (110754)
17/11/2024 07:54Redação Final - CCJ - (110746)
20/02/2025 19:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 813 de 2024 Redação Final Altera a Lei nº 4.020, de 25 de setembro de 2007, que “Autoriza a criação...
Notas Taquigráficas - Veto Total Rejeitado - SELEG - (110747)
17/11/2024 07:55Notas Taquigráficas - Veto total - REJEITADO - SELEG - (110749)
17/11/2024 07:55Despacho - 1 - SELEG - (110744)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de fevereiro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - Cancelado - SELEG - (110745)
17/11/2024 07:55Folha de Votação - Veto Total Rejeitado - SELEG - (110748)
17/11/2024 07:55Despacho - 1 - SELEG - (110740)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de fevereiro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Despacho - 1 - SELEG - (110742)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 21 de fevereiro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (110741)
17/11/2024 07:55Folha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (110743)
17/11/2024 07:55Folha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (110739)
17/11/2024 07:55Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (110738)
17/11/2024 07:55Despacho - 5 - CCJ - (110735)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 813/2023 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original. Brasília, 21 de...
Despacho - 4 - SELEG - (110736)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 21 de fevereiro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (110737)
17/11/2024 07:55Folha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (110734)
17/11/2024 07:55Folha de Votação - CCJ- Aprovado - SELEG - (110733)
17/11/2024 07:55Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (110732)
17/11/2024 07:55Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (110730)
17/11/2024 07:55Despacho - 4 - SELEG - (110729)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 21 de fevereiro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...