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PDL 289/2004
12/11/2024 17:17

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AOS INTEGRANTES DA BANDA CHICLETE COM BANANA.

PLC 72/2004
12/11/2024 17:17

DECLARA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL E PÚBLICO - ZHISP, O PARCELAMENTO DE SOLO URBANO DENOMINADO VILA PLANALTO, LOCALIZADO NA RA I - BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 1094/2004
12/11/2024 17:17

REQUER O AFASTAMENTO DO DEPUTADO CARLOS XAVIER DO CARGO DE CORREGEDOR DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1092/2004
12/11/2024 17:17

REQUER A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI Nº 789/2003 E 941/2003.

REQ 1093/2004
12/11/2024 17:17

REQUER AO DELEGADO CHEFE DA 26ª DELEGACIA POLICIAL, EM SAMAMBAIA, CÓPIA DE INTEIRO TEOR DE INQUÉRITO POLICIAL Nº 545/2002.

REQ 1091/2004
12/11/2024 17:17

REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO Nº 927/2004, QUE 'REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2004, ÀS 20:00 HORAS, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA COMEMORAÇÃO DOS 48 ANOS DE FUNDAÇÃO DO NÚCLEO BANDEIRANTE'.

REQ 1095/2004
12/11/2024 17:17

REQUER A RETIRADA DO PLC Nº 52/2003.

REQ 1096/2004
12/11/2024 17:17

REQUER A RETIRADA O PL Nº 499/2003.

REQ 1100/2004
12/11/2024 17:17

REQUER INVESTIGAÇÃO DOS FATOS VEICULADOS NA IMPRENSA DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE SUPOSTO ENVOLVIMENTO DO DEPUTADO DISTRITAL CARLOS XAVIER.

MO 1071/2004
12/11/2024 17:17

PARABENIZA O SENHOR HOMERO OLIVEIRA NETO, POR TER ASSUMIDO A VICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FEDERAÇÃO METROPOLITANA DE FUTEBOL DO DISTRITO FEDERAL, PARA O MANDATO 2004/2008.

MO 1070/2004
12/11/2024 17:17

PARABENIZA O SENHOR DR. HENRIQUE CELSO SOUZA CARVALHO, POR TER ASSUMIDO A ASSESSORIA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA DA FEDERAÇÃO METROPOLITANA DE FUTEBOL DO DISTRITO FEDERAL, PARA O MANDATO 2004/2008.

MO 1069/2004
12/11/2024 17:17

PARABENIZA O SENHOR LIOMAR ARANTES DA SILVA, POR TER ASSUMIDO A ASSESSORIA TÉCNICA DO DEPARTAMENTO DE FUTEBOL PROFISSIONAL DA FEDERAÇÃO METROPOLITANA DE FUTEBOL DO DISTRITO FEDERAL, PARA O MANDATO 2004/2008.

MO 1068/2004
12/11/2024 17:17

PARABENIZA O SENHOR JOSÉ HENRIQUE VIEIRA DE CASTRO, POR TER ASSUMIDO A VICE-PRESIDÊNCIA DE FUTEBOL PROFISSIONAL E CATEGORIA DE BASE DA FEDERAÇÃO METROPOLITANA DE FUTEBOL DO DISTRITO FEDERAL, PARA O MANDATO 2004/2008.

MO 1067/2004
12/11/2024 17:17

PARABENIZA O SENHOR FÁBIO SIMÃO, POR TER ASSUMIDO A PRESIDÊNCIA DA FEDERAÇÃO METROPOLITANA DE FUTEBOL DO DISTRITO FEDERAL, PARA O MANDATO 2004/2008.

MO 1066/2004
12/11/2024 17:17

PARABENIZA O SENHOR EDSON RESENDE DE OLIVEIRA, POR TER ASSUMIDO A PRESIDÊNCIA DA CEAF DA FEDERAÇÃO METROPOLITANA DE FUTEBOL DO DISTRITO FEDERAL, PARA O MANDATO 2004/2008.

MO 1073/2004
12/11/2024 17:17

PARABENIZA O SENHOR PEDRO MASSERO FERREIRA, POR TER ASSUMIDO A ASSESSORIA TÉCNICA DO DEPARTAMENTO DE FUTEBOL PROFISSIONAL DA FEDERAÇÃO METROPOLITANA DE FUTEBOL DO DISTRITO FEDERAL, PARA O MANDATO 2004/2008.

MO 1072/2004
12/11/2024 17:17

PARABENIZA O SENHOR PAULO CÉSAR ARAÚJO, POR TER ASSUMIDO A VICE-PRESIDÊNCIA DA FEDERAÇÃO METROPOLITANA DE FUTEBOL DO DISTRITO FEDERAL, PARA O MANDATO 2004/2008.

IND 2141/2004
12/11/2024 17:17

SUGERE AO BANCO DE BRASÍLIA - BRB, A INSTALAÇÃO DE UM CAIXA ELETRÔNICO NAS PROXIMIDADES DA FEIRA PERMANENTE DO CRUZEIRO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI.

IND 2134/2004
12/11/2024 17:17

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO A ADOÇÃO, COM A MAIOR BREVIDADE, DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS TENDENTES A PERMITIR UMA ESTADIA MAIS DIGNA PARA OS INDÍGENAS QUE CHEGAM À BRASÍLIA.

IND 2133/2004
12/11/2024 17:17

SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA O REBAIXAMENTO DE MEIO-FIO E A COBERTURA ASFÁLTICA DE ÁREA EM FRENTE AO COLÉGIO MARISTA.

IND 2142/2004
12/11/2024 17:17

SUGERE À TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, AVALIAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS LIGANDO O NÚCLEO RURAL PONTE ALTA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, AO PLANO-PILOTO.

IND 2132/2004
12/11/2024 17:17

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA QE 44 CONJUNTO F LOTES 3 E 4 - GUARÁ II.

IND 2140/2004
12/11/2024 17:17

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO O INÍCIO IMEDIATO DA REFORMA DA FEIRA PERMANENTE DO CRUZEIRO, NA RA XI.

IND 2131/2004
12/11/2024 17:17

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA ÁREA ESPECIAL Nº 23 DA QE 42 - GUARÁ II.

IND 2130/2004
12/11/2024 17:17

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA ÁREA ESPECIAL Nº 06 LOTE B DA QE 44 - GUARÁ II.

IND 2139/2004
12/11/2024 17:17

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROPICIAR MELHORES CONDIÇÕES ÀS INSTALAÇÕES DO POSTO DA POLÍCIA MILITAR DA FEIRA PERMANENTE DO CRUZEIRO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI.

IND 2144/2004
12/11/2024 17:17

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DAS RUAS DO NÚCLEO RURAL PONTE ALTA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 2129/2004
12/11/2024 17:17

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA QE 44 CONJUNTO C - GUARÁ II.

IND 2128/2004
12/11/2024 17:17

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB) A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CONJUNTO XI DA QE 44 - GUARÁ II, RA X.

IND 2143/2004
12/11/2024 17:17

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS COM ABRIGOS DE ÔNIBUS NOS DOIS SENTIDOS DA BR 001, QUE LIGA O GAMA A TAGUATINGA, DEFRONTE AO POSTO RODOBELO, PRÓXIMO AO NÚCLEO RURAL PONTE ALTA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 2127/2004
12/11/2024 17:17

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO CONJUNTO XI DA QE 44 - GUARÁ II, RA X.

IND 2126/2004
12/11/2024 17:17

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE UM CONSELHO TUTELAR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

IND 2125/2004
12/11/2024 17:17

SUGERE À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTOS DAS QUADRAS 200 A 210 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

IND 2124/2004
12/11/2024 17:16

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, PARA PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BURITI NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

IND 2138/2004
12/11/2024 17:16

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF, A SINALIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DA FEIRA PERMANENTE DO CRUZEIRO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO, - RA XI.

IND 2150/2004
12/11/2024 17:16

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS A RETIRADA DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE ESTÃO FIXADOS NO MEIO DA VIA ASFÁLTICA DA QUADRA-9, ENTRE A PRAÇA E UMA E SCOLA PÚBLICA, NO SETOR SUL DO GAMA/DF.

IND 2137/2004
12/11/2024 17:16

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMEDIATA EXECUÇÃO DAS OBRAS PREVISTAS NO PROGRAMA 'ACESSIBILIDADE, DIREITO DE TODOS' NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL.

IND 2152/2004
12/11/2024 17:16

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE A CONSTRUÇÃO DE PISTAS PARA A PRÁTICA DO SKATE, EM PRAÇAS OU PARQUES NAS DIVERSAS CIDADE DO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL NO PLANO PILOTO.

IND 2149/2004
12/11/2024 17:16

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA A ADOÇÃO, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E NORMATIVAS TENDENTES À PROTEÇÃO DOS CONSUMIDORES E USUÁRIOS DE CAIXAS ELETRÔNICOS E BANCOS 24 HORAS, VISANDO ILIDIR A ATUAÇÃO DOS CRIMINOSOS E EVITAR A PROLIFERAÇÃO DOS ROUBOS COM RESTRIÇÃO DA LIBERDADE TEMPORÁRIA DA VÍTIMA (SEQÜESTRO RELÂMPAGO).

MO 1062/2004
12/11/2024 17:16

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PELA NÃO EXTINÇÃO DA COMPANHIA DE PATRULHAMENTO TÁTICO MÓVEL - PATAMO, SUBORDINADO AO BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS - BOPE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.