Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

IND 7668/2025
26/03/2025 18:10

Sugere à Seduh que a revisão do PDOT não preveja a redução da poligonal do Parque Ecológico dos Pioneiros, localizado na Candangolândia, com a finalidade de criar a Quadra 6 - QR6 ou o Parque Distrital Pirá-Brasília.

PL 1647/2025
25/03/2025 12:15

Inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o evento Brasil Startups Summit, a ser celebrado anualmente no mês de dezembro

IND 7645/2025
24/03/2025 17:39

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal (SEDUH), a inclusão das áreas do Assentamento 26 de Setembro e Cana do Reino, abrangendo todas as suas ruas, condomínios, edificações residenciais e comerciais, no Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), com o objetivo de viabilizar sua regularização fundiária, garantindo que essas áreas sejam formalmente reconhecidas como passíveis de regularização dentro das diretrizes e competências estabelecidas pelo PDOT.

REQ 1890/2025
19/03/2025 14:30

Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de abril de 2025, às 19h, no Plenário, em Homenagem ao Dia Internacional da Dança.

IND 7629/2025
20/03/2025 15:04

Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização em canteiro de obras abandonado no Conjunto B da QS 612, em Samambaia.

PROC 31/2025
19/03/2025 12:03

Homologa o Convênio ICMS nº 32, de 7 de abril de 2022.

IND 7630/2025
20/03/2025 15:04

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de calçadas nas Ruas 05 e 06, na Arniqueira.

PDL 276/2025
19/03/2025 12:08

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Edmar Mothé.

IND 7631/2025
20/03/2025 15:04

Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de abrigos nas paradas de ônibus da Rua do Baixinho, no Condomínio Del Lago II, no Itapoã.

IND 7632/2025
20/03/2025 15:05

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública nas imediações do balão da Avenida Dom Bosco, no Jardim Botânico.

IND 7633/2025
20/03/2025 15:05

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de entulho no CA 2, em terreno localizado em frente ao CEPI Cajuzinho, no Lago Norte.

PL 1636/2025
19/03/2025 16:38

"Dispõe sobre a alteração da denominação do Setor Habitacional Bernardo Sayão, da Colônia Agrícola Águas Claras e da Colônia Agrícola IAPI para Setor Habitacional Guará Park-SHGP."

MO 1232/2025
19/03/2025 12:07

Manifesta votos de louvor e parabeniza aos mencionados pelos relevantes serviços prestados à comunidade e a cidade do Park Way.

IND 7649/2025
24/03/2025 17:40

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER, realize a manutenção da VC-129, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

PDL 289/2025
01/04/2025 15:35

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Luís Fernando Cocito de Araújo

IND 7769/2025
03/04/2025 12:27

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a inclusão no Disque 156, um número específico para atendimento a autistas.

MO 1234/2025
19/03/2025 14:31

Manifesta votos de louvor e parabeniza aos mencionados pelos relevantes serviços prestados à comunidade e a cidade do Park Way.

REQ 1907/2025
24/03/2025 17:18

Requer a realização de audiência pública, no dia 7 de abril de 2025, para discutir a necessidade da implementação do Posto do INSS para o Paranoá e região.

MO 1233/2025
19/03/2025 14:31

Manifesta votos de louvor e parabeniza aos mencionados pelos relevantes serviços prestados à comunidade e a cidade do Park Way.

IND 7771/2025
03/04/2025 12:27

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a Inclusão de Fichas Criminais no Cadastramento de Ambulantes na Rodoviária do Plano Piloto.

REQ 1951/2025
07/04/2025 12:10

Requer inclusão de comissão na distribuição do Projeto de Resolução nº 53/2024.

REQ 1891/2025
19/03/2025 15:44

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 243/2024 .

PL 1637/2025
19/03/2025 17:46

Garante simplificação e credibilidade nas relações entre a pessoa interessada e a Administração Pública do Distrito Federal e dá outras providências.

REQ 1919/2025
25/03/2025 17:39

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 65 anos do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB).

IND 7679/2025
28/03/2025 15:23

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, promova a ampliação e reestruturação da oferta de transporte público coletivo para a região do Itapoã Parque.

REQ 1912/2025
25/03/2025 12:18

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 08 de maio de 2025 em Comissão Geral para debater a luta e o direito dos aposentados e pensionistas da CEB por um plano de saúde

REQ 1893/2025
24/03/2025 15:43

Requer a realização de Audiência Pública, no dia 16 de abril de 2025, às 19 horas, no Plenário, para debater sobre o Projeto de Lei nº 1.604/2025 que "altera a Lei nº 6.956, de 29 de setembro de 2021, que 'dispõe sobre a regularização, a organização e o funcionamento das feiras públicas e público-privadas no Distrito Federal'".

REQ 1894/2025
24/03/2025 15:43

Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de março de 2025, às 19 horas, no Plenário, em homenagem aos 10 anos da Universidade do Envelhecer da Universidade de Brasília - UNISER/UNB.

REQ 1895/2025
24/03/2025 15:43

Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao Aniversário de Brasília, a realizar-se no dia 15 de abril de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa.

REQ 1896/2025
24/03/2025 15:43

Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao Dia do Escoteiro, a realizar-se no dia 23 de abril de 2025, às 9 horas, no Plenário desta Casa.

REQ 1897/2025
24/03/2025 15:43

Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao Dia Nacional da Adoção, a realizar-se no dia 20 de maio de 2025, às 19 horas, no Plenário desta Casa.

PDL 277/2025
20/03/2025 11:11

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Guilherme Augusto Caputo Bastos.

IND 7639/2025
24/03/2025 17:37

Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de abrigo na parada de ônibus da QS 116, em Samambaia.

IND 7640/2025
24/03/2025 17:37

Sugere ao Poder Executivo a pavimentação do estacionamento da Escola Classe 03, no Gama.

IND 7641/2025
24/03/2025 17:37

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública na Rua 4B, em Vicente Pires.

IND 7642/2025
24/03/2025 17:37

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da SQSW 101, no Sudoeste.

IND 7643/2025
24/03/2025 17:37

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Bloco 1945 da Vila Nova Divinéia, no Núcleo Bandeirante.

PL 1638/2025
20/03/2025 14:18

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 139.377.370,00.

PROC 32/2025
20/03/2025 14:19

Homologa o Convênio ICMS nº 143, de 6 de dezembro de 2024.

REQ 1898/2025
24/03/2025 15:44

Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao Dia do Doador de Sangue, a realizar-se no dia 13 de junho de 2025, às 19 horas, no Plenário desta Casa.