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IND 1015/2019
10/11/2024 03:18

Sugere ao Governador do DF que promova por meio da Secretaria de Transportes, Estudos/Projetos para construir uma estrada Park- Aguas-Claras. Passando pelo Guará l e 11, Sof Sul, até o final da W3 sul.

IND 1016/2019
10/11/2024 03:18

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da administração Regional do gama, promova a mudança do Pak Vivencial para o Gama/Park. nos moldes do Tagua/Park- Taguatinga que se tornou o melhor local de entreterimento da cidade .

IND 1025/2019
10/11/2024 03:18

Sugere ao Poder Executivo junto a Administração Regional do Recanto das Emas, providências para construção de quebra-molas, rondas ostensivas e que verifique a falta de médicos ginecologistas no posto de saúde da quadra 601, na Região Administrativa do Recanto das Emas -- RA XV.

IND 1026/2019
10/11/2024 03:18

Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, a instalação de um Posto do 'Na Hora' na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

IND 1027/2019
10/11/2024 03:18

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio Instituto de Defesa do Consumidor(Procon-DF), a fiscalização, o controle e a atuação preventiva quanto ao sistema de vendas de ingressos de espetáculos públicos no Distrito Federal.

IND 1029/2019
10/11/2024 03:18

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que solicite a Secretaria de Justiça e Cidadania, o encaminhamento do pedido de nomeação dos candidatos aprovados no Edital no 1 - SECRIANÇA-ESPAM/TECS de 25 de agosto de 2015, para os cargos de Técnico Socioeducativo da carreira Socioeducativa do Distrito Federal.

IND 1030/2019
10/11/2024 03:18

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de um estacionamento ao longo da via paralela da QR 4, Conjunto A - Buritizinho - Sobradinho II - RA XXVI.

IND 1031/2019
10/11/2024 03:18

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Distrito Federal, a realização de vistoria no Bloco 2 da Ala A e no Bloco da visita no Centro de Detenção Provisória do Complexo Penitenciário da Papuda.

IND 1032/2019
10/11/2024 03:18

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a criação de grupo de estudo para elaboração de identidade funcional para os servidores da Carreira de Políticas Públicas do Distrito Federal (PPGG), que exercem suas funções em unidades penitenciárias.

IND 1033/2019
10/11/2024 03:18

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador o aumento do número de vagas que serão preenchidas pelos aprovados, no atual concurso para policial militar do Distrito Federal.

IND 1034/2019
10/11/2024 03:18

'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de duas creches em Samambaia '

IND 1035/2019
10/11/2024 03:18

'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do DFTRANS, a disponibilização de mais linhas de ônibus que liga Samambaia a Ceilândia, passando pela UNB Campus da Ceilândia, rodovia DF459'.

IND 1036/2019
10/11/2024 03:18

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, a reforma do Galpão I e II da Casa do Artesão, no Setor Tradicional da Região Administrativa de Planaltina RA VI.

IND 1039/2019
10/11/2024 03:18

Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Energética de Brasília -- CEB instalação de postes de iluminação pública na Quadra 13 Conjunto A Casa OI no Setor Central da Região Administrativa do Gama- RA II.

IND 1041/2019
10/11/2024 03:18

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estrada e Rodagem - DER/DF, a implantação do anel viário com a duplicação e o asfaltamento da DF-270 e da DF-100

IND 1042/2019
10/11/2024 03:18

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estrada e Rodagem - DER/DF, o asfaltamento da VC 467 até a Escola Classe Cachoeirinha - São Sebastião - RA XIV

IND 1043/2019
10/11/2024 03:18

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, campanha de plantio de árvores em Ceilândia (RA-lX).

IND 1040/2019
10/11/2024 03:18

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estrada e Rodagem - DER/DF, a duplicação da DF-130.

REQ 356/2019
10/11/2024 03:18

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA VOZ.

PL 317/2019
10/11/2024 03:18

Estabelece regras para a implantação de polos gastronômicos no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

MO 40/2019
10/11/2024 03:18

Moção de repúdio em razão de reincidentes práticas de proibição de acesso de Parlamentares à fiscalização nas Unidades de Saúde da Rede Pública do Distrito Federal, no exercício de seus mandatos.

REQ 349/2019
10/11/2024 03:18

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado da Saúde.

REQ 350/2019
10/11/2024 03:18

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao senhor Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb, acerca da poluição, da grande quantidade de lixo no Deck Sul e do assoreamento do Lago Paranoá.

MO 36/2019
10/11/2024 03:18

Manifesta apoio à convocação e nomeação dos candidatos aprovados nos concursos públicos destinados ao preenchimento de vagas para a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

REQ 351/2019
10/11/2024 03:18

Requer dessa retirada de assinatura da PELO N. 02/2019 de autoria do Deputado Robério Negreiros, que altera §4º do Art. 144 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

MO 35/2019
10/11/2024 03:18

Manifesta apoio à convocação e nomeação dos candidatos aprovados nos concursos públicos destinados ao preenchimento de vagas para o Instituto de Defesa do Consumidor IDC/PROCON/DF.

REQ 352/2019
10/11/2024 03:18

Requer dessa retirada de assinatura da PELO N. 02/2019 de autoria do Deputado Robério Negreiros, que altera §4º do Art. 144 da Lei Orgânica do Distrito Federal

MO 34/2019
10/11/2024 03:18

Manifesta apoio à convocação e nomeação dos candidatos aprovados nos concursos públicos para professor de atividades e monitores, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

REQ 353/2019
10/11/2024 03:18

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 9 de abril de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação.

PDL 22/2019
10/11/2024 03:18

Susta os efeitos do Decreto nº 32.144 de 30 de agosto de 2010 e do Ato de Revogação dos Atos de Suspensão da Licença de Instalação nº 063/2010, publicado no DODF, Edição nº 46 de 11 de março de 2019.

REQ 355/2019
10/11/2024 03:18

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Presidente da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP

REQ 357/2019
10/11/2024 03:18

Requer ao Instituto Brasília Ambiental - ABRAM informações sobre o processo de revisão da poligonal do parque Ecológico de Águas Claras (RA-XX).

REQ 358/2019
10/11/2024 03:18

Solicita informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre a sua estrutura organizacional e os serviços prestados.

PR 15/2019
10/11/2024 03:18

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO ÀS SERVIDORAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, DURANTE O ALEITAMENTO MATERNO.

REQ 359/2019
10/11/2024 03:18

Requer a tramitação conjunta do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 52,de 2017, que cria a Procuradoria Especial da Pessoa com Deficiência no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências e do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02, de 2019, que institui a Procuradoria Especial da Pessoa com Deficiência da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.

REQ 360/2019
10/11/2024 03:18

Solicita informações Estado ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação a respeito do Grupo de Trabalho - Plano Urbanístico do Uso e Ocupação da Orla do Lago - Masterplan'

PR 14/2019
10/11/2024 03:18

Altera dispositivos da Resolução nº 258 de 22 de março de 2012, que 'Dispõe sobre a criação de vagas para estágio na Câmara Legislativa do Distrito Federal- CLDF'

REQ 361/2019
10/11/2024 03:18

Requer a tramitação conjunta do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 31, de 2016, que dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, da Comissão Permanente da Pessoa Com Deficiência e do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03, de 2019, que dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

PELO 8/2019
10/11/2024 03:18

Acrescenta os §§ 13, 14 e 15 ao art. 149 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

PL 314/2019
10/11/2024 03:18

Estabelece os valores mínimos de retiradas aplicáveis às Cooperativas de Trabalho constituídas para prestação do serviço de Home Care no Distrito Federal.