CLDF

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA QN 403 DE SAMAMBAIA.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R4 13.629.279,00 (TREZE MILHÕES, SEIACENTOS E VINTE E NOVE MIL, DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS).

ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 13.205.000,00 (TREZE MILHÕES E DUZENTOS E CINCO MIL REAIS).

DISPÕE SOBRE AINCLUSÃO DO EVENTO A FESTA DO SEU JOÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 11.341.601,00 (ONZE MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E UM MIL, SEISCENTOS E UM REAIS).

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA LOCALIZADA PRÓXIMO AOS CONJUNTOS 05 - 06 E 08 DA QUADRA QR 202, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 1.144/2009.

DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR PARA O DISTRITO FEDERAL E SUAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, REGULAMENTANDO O DISPOSTO NOS §§ 3º E 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 257 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE SISTEMA DE SEGURANÇA BASEADO EM MONITORAMENTO POR MEIO DE CÂMERAS DE VÍDEO NA RODOVIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DETRAN, REALIZAÇÃO POR AGENTES DA SEGURANÇA O CONTROLE DE TRÂNSITO NA HORA DO RUSH NA SAÍDA DA CIDADE DO GAMA BALÃO DO PERIQUITO NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA - RA I, PROVIDÊNCIAS PARA EXPEDIÇÃO DO HABITE-SE DO BLOCO C DA SQN 306.

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP.

SUGERE AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BRASÍLIA - CAESB, PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DA REDE COLETORA DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BLOCO C DA SQN 306, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E TRANSPORTE, O AUMENTO NA FROTA DE ÔNIBUS QUE FAZ LIGAÇÃO GAMA PARA AS OUTRAS CIDADES DO ENTORNO E DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO PRÓXIMO DIA 25 DE MARÇO EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER SOBRE A ELABORAÇÃO DE LEI ORDINÁRIA PARA REGULAMENTAÇÃO DA ELEIÇÃO INDIRETA PARA GOVERNADOR NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 27 DE ABRIL DE 2010, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, ÀS 10 HORAS, PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1.329, DE 2009, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE MOTOTÁXI, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 4.385M DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E ENTREGA DE PEQUENAS CARGAS E DOCUMENTOS, UTILIZANDO-SE MOTOCICLETAS OU MOTONETAS, DENOMINADO MOTOFRETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO PRÓXIMO DIA 28 DE ABRIL ÀS 10 HORAS, PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO COM OS RESULTADOS DA PESQUISA DA TRAJETÓRIA SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DESTA CASA, SOBRE A SITUAÇÃO DOS PROFESSORES DE CONTRATO TEMPORÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E O DIRETOR DA AGÊNCIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE A DENGUE E OUTRAS QUESTÕES AFETAS ÀS RESPECTIVAS ÁREAS DE ATUAÇÃO.

ESTABELECE PERCENTUAL PARA A CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇAS E VIGILANTES DO SEXO FEMININO PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS, NAS ÁREAS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA, CONTRATADAS POR ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DOS PODERES DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL SOBRE O MODELO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL ADOTADO PELO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DETRAN-DF E DA ADMINISTRAÇÃO DE SANTA MARIA,A INSTALAÇÃO DE MAIS QUEBRA-MOLAS NAS QUADRAS 416/516 DE SANTA MARIA NORTE LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO COMITÊ PARA DEMOCRATIZAÇÃO DA INFORMÁTICA DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB,A RENOVAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA QN 03 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II RA-XXI.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA E DA QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADAS PRÓXIMO À QSF 09,EM TAGUATINGA-RA III.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DE URBANIZAÇÃO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS E ORÇAMENTÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DE MEIO-FIO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS DA FERCAL LESTE,FERCAL OESTE,BOCA DE LOBO,BANANAL,RUA SÃO JOÃO,RUA DOS GARRINCHAS E RUA DAS CURVAS,LOCALIZADAS NA FERCAL,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II-RA XXVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA, A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II RA XXI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO DO RIACHO FUNDO II, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA PRÓXIMO A QN 12 NO RIACHO FUNDO II RA - XXI.

SUGER AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS E DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO DE SANTA MARIA, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA PRÓXIMO ÀS QUADRAS 416/516 EM SANTA MARIA NORTE, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA RA - XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL E A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO A INSTALAÇÃO DE OUTRO POSTO POLICIAL NA ÁREA CENTRAL DO RIACHO FUNDO II RA-XXI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA FEIRA PERMANENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA RA-IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA PRAÇA DE EXERCÍCIOS NA ORLA DO LAGO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA RA-IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL E A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL PRÓXIMO A PASSARELA DA QN 03/05 DO RIACHO FUNDO I RA-XVII.

REAJUSTA AS TABELAS DE VENCIMENTO DAS CARREIRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.312/2009 E Nº 1.434/2009.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE TRANSPORTES NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS COM ITINERÁRIOS: SANTA MARIA - TAGUATINGA E SANTA MARIA - W3 SUL, E A AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DAS LINHAS QUE JÁ CIRCULAM PELA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE TRANSPORTES NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS COM ITINERÁRIO: SANTA MARIA - PORTO SECO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SR. DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.