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Despacho - 6 - SELEG - (110962)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Requerimento - (110929)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado JOÃO CARDOSO) Requer a realização de Sessão Solene no...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (110930)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 3.063/2022 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...
Requerimento - (110926)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Requerimento Nº DE 2024 Do Sr. Deputado Thiago Manzoni Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (110932)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 1.934/2021 (Autoria: Deputado Fábio Félix) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Publicação - GMD - (110927)
17/11/2024 07:54Despacho - 3 - GMD - (110928)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho De ordem. Ao Primeiro Secretário (Deputado Pastor Daniel de Castro) para a fineza de relatar pela Mesa Diretora,...
Anexo - Cancelado - GAB DEP MARTINS MACHADO - (110925)
17/11/2024 07:54Despacho - 1 - SELEG - (110865)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de fevereiro de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista...
Despacho - 1 - SELEG - (110867)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de fevereiro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Despacho - 1 - SELEG - (110864)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de fevereiro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (110866)
17/11/2024 07:54Folha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (110868)
17/11/2024 07:54Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (110863)
17/11/2024 07:54Requerimento - (110823)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...
Indicação - (110819)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere à Secretaria de Justiça e...
Despacho - 1 - SELEG - (110821)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de fevereiro de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista...
Despacho - 1 - SELEG - (110824)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de fevereiro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (110822)
17/11/2024 07:54Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (110820)
17/11/2024 07:54Mensagem - Nº 267/2022-GP - SELEG - (110773)
17/11/2024 07:54Relatório de Veto - 1 - CCJ - (110770)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 1.719/2021 (Autoria: Deputado Iolando) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Despacho - 2 - SELEG - (110772)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de fevereiro de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista...
Despacho - 2 - SELEG - (110775)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de fevereiro de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista...
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (110771)
17/11/2024 07:54Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (110774)
17/11/2024 07:54Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (110732)
17/11/2024 07:55Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (110730)
17/11/2024 07:55Folha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (110734)
17/11/2024 07:55Folha de Votação - CCJ- Aprovado - SELEG - (110733)
17/11/2024 07:55Folha de Votação - CAS- Aprovado - SELEG - (110731)
17/11/2024 07:55Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (110720)
17/11/2024 07:55Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (110724)
17/11/2024 07:55Despacho - 5 - SELEG - (110723)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 21 de fevereiro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (110722)
17/11/2024 07:55Folha de Votação - CCJ- Aprovado - SELEG - (110721)
17/11/2024 07:55Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (110665)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 813/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (110661)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 362/2023 (Autoria: Deputado MAX MACIEL) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (110666)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 2.107/2021 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (110669)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 760/2023 (Autoria: Deputada DAYSE AMARILIO) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre...