CLDF

Dispõe sobre implementação do Programa Idade Ativa, destinado a promover a reinserção dos Idosos no mercado de trabalho, no âmbito dos Distrito Federal, e dá outras providências.

'Institui o Dia Distrital do Doador Voluntário de Sangue, a ser comemorado anualmente no dia 20 de novembro, e dá outras providências.'

Estabelece o descarte correto de máscara de proteção individual e outros Equipamentos de Proteção Individual - EPI's em vias e logradouros públicos, bem como a sua separação em recipientes de lixo domiciliar e comercial, como medidas de prevenção e redução de riscos de adquirir ou transmitir o Coronavírus, na forma que indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de execução de obras e reparos não emergenciais, em caráter transitório, em condomínios residenciais, durante o plano de contingência para combate à Covid-19 e dá outras providências.