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PL 1156/2020
11/11/2024 00:03Assegura a concessão de descontos a clientes acompanhados de criança, em restaurantes ou estabelecimentos congêneres, que servem refeições na modalidade 'rodízio' e 'buffet livre' no âmbito do Distrito Federal.
REQ 1463/2020
11/11/2024 00:03Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 22 de abril, para início do turno seguinte e imediata votação.
REQ 1462/2020
11/11/2024 00:03Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 22 de abril, para votação imediata da redação final.
REQ 1477/2020
11/11/2024 00:03Requer a retirada da Emenda Aditiva n° 01 ao Projeto de Lei nº 487/2019.