CLDF

CRIA O PARQUE DE USO MÚLTIPLO DO MORRO DO CARECA, NO LAGO NORTE - RA XVIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PARQUE ECOLÓGICO DA CACHOEIRINHA, NO PARANOÁ - RA VII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SR. DIRETOR DO SALUB A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NA ESTÂNCIA MESTRE D´ARMAS, NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI.

ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DE SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO CONDOMÍNIO PRIVÉ LAGO NORTE II, INSERIDO NO SETOR HABITACIONAL TAQUARI, LOCALIZADO NO LAGO NORTE - RA XVIII, CONFORME ESTABELECE A LEI 9.785, DE 29 DE JANEIRO DE 1999.