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IND 5330/2020
29/11/2024 16:44SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO DE BOCA DE LOBO INTELIGENTE, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
PLC 61/2020
29/11/2024 15:44Altera a Lei Complementar nº 770, de 15 de julho de 2008, que instituiu o Programa Bolsa Universitária, nas modalidades que especifica, e dá outras providências.
IND 5310/2020
29/11/2024 16:12Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a complementação da pavimentação asfáltica da Rua 05, Gleba 03, altura da Chácara 372, no Núcleo Rural Alexandre Gusmão, Brazlândia, RA IV
PL 1530/2020
29/11/2024 15:45Altera a Lei nº 5.547, de 06 de outubro de 2015, que dispõe sobre as autorizações para localização e funcionamento de atividades econômicas e auxiliares.