CLDF

Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Altera a Lei nº 5.678, de 19 de julho de 2016, que dispõe sobre a destinação de espaços exclusivos para mulheres e pessoas com deficiência nos trens da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - METRO-DF e dá outras providência.

Institui e inclui no calendário oficial do Distrito Federal o ''Dia do Enfermeiro'', a ser comemorado, anualmente, no dia 12 de maio.

Institui e inclui no calendário oficial do Distrito Federal o 'Dia do Técnico e Auxiliar de Enfermagem, a ser comemorado,anualmente, no dia 20 de maio.