CLDF

Homologa os Convênios ICMS nº 50, de 5 de julho de 2018; 59, de 30 de julho de 2020; 161, de 9 de outubro de 2021; 204, de 9 de dezembro de 2021; e 230, de 17 de dezembro de 2021, que alteram o Convênio ICMS nº 38, de 30 de março de 2012.

Requer a retomada de tramitação das proposições que especifica.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Resolução n.º 4, de 2023.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a revitalização da Quadra poliesportiva, localizada na Quadra 202, da Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV.