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REQ 2105/2010
10/11/2024 20:01REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O ASSUNTO QUE ESPECIFICA.
REQ 2104/2010
10/11/2024 20:01REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB SOBRE O ASSUNTO QUE ESPECIFICA.
PDL 517/2010
10/11/2024 20:01HOMOLOGA O CONVÊNIO DE ICMS Nº 79/10, DE 27 DE MAIO DE 2010.
IND 9293/2010
10/11/2024 20:01SUGERE AO DIRETOR DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOZE DE BRASÍLIA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE REALIZAR CAMPANHAS DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE CÃES E GATOS RECOLHIDOS PELO ÓRGÃO, ALÉM DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS DEDICADAS AO RECOLHIMENTO E PROTEÇÃO DE TAIS ANIMAIS PARA PRESTAR-LHES O NECESSÁRIO APOIO FINANCEIRO E, AINDA, DA CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PÚBLICOS PARA A PERMANÊNCIA TEMPORÁRIA DOS MESMOS.