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MO 546/2010
10/11/2024 20:11MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AO DELEGADO JURANDIR TEIXEIRA PINTO, DA 14ª DELEGACIA DE POLÍCIA DO DISTRITO FEDERAL.
MO 545/2010
10/11/2024 20:11MANIFESTA O RECONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS SENHOR MARCO ANTÔNIO SILVA NOGUEIRA PELO GESTO EXMPLAR QUE REALIZOU EM 22 DE MARÇO DE 2010.
PL 1570/2010
10/11/2024 20:11DISPÕE SOBRE O NOVO EMPLACAMENTO E A RENOVAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES CUJAS PLACAS HOUVEREM SIDO CLONADAS.
PL 1569/2010
10/11/2024 20:11ALTERA A LEI Nº 2.105, DE 8 DE OUTUBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL, PARA DEFINIR CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO DE PERÍODO DE EXECUÇÃO DE OBRAS NO DISTRITO FEDERAL.