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PLC 967/2001
12/11/2024 23:27

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR 109, DE 26 DE MAIO DE 1998.

REQ 1629/2001
12/11/2024 23:27

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE MAIO DE 2001 EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR OS PLANOS DE PUBLICIDADE ENVIADOS PELO PODER EXECUTIVO.

PDL 518/2001
12/11/2024 23:27

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À DOUTORA EVA TERESINHA SILVEIRA FALEIROS.

PDL 516/2001
12/11/2024 23:27

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR VICENTE DE PAULA FALEIROS.

PDL 523/2001
12/11/2024 23:27

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO SENHOR VALTER FERREIRA XAVIER FILHO.

PDL 520/2001
12/11/2024 23:27

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JOSÉ ANTONIO RIBEIRO FILHO.

PDL 519/2001
12/11/2024 23:27

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A GILVAN ALVES DE ANDRADE.

PDL 522/2001
12/11/2024 23:27

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ ANTONIO DE ARAÚJO.

PL 2012/2001
12/11/2024 23:27

DISPÕE SOBRE A NÃO OBRIGATORIEDADE DOS PROFISSIONAIS DE DANÇA SE REGISTRAREM NO CREF/DF PARA O EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES REGULARES NAS ACADEMIAS DE DANÇA NO DISTRITO FEDERAL.

PLC 968/2001
12/11/2024 23:27

ALTERA A LEI Nº 267, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2013/2001
12/11/2024 23:27

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL À UNIÃO.

MO 6029/2001
12/11/2024 23:27

PARABENIZA O SENHOR ALDY MELLO ARAÚJO, DIRETOR DA FACULDADE EURO-AMERICANA, PELA CRIAÇÃO DE SUA OUVIDORIA.

PDL 517/2001
12/11/2024 23:27

HOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS QUE ESPECIFICA, CELEBRADOS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E DEMAIS UNIDADES DA FEDERAÇÃO, SOB OS AUSPÍCIOS DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ.

IND 488/2001
12/11/2024 23:27

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO(ADE), RA III.

IND 486/2001
12/11/2024 23:27

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ESTACIONAMENTO E ÁREA INTERNA DO HOSPITAL REGIONAL DE TAGUATINGA, RA III.

IND 485/2001
12/11/2024 23:27

SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A VIABILIZAÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DA CSA 02 NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III.

IND 498/2001
12/11/2024 23:27

SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DEÁGUAS PLUVIAIS NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (ADE), RA III.

IND 484/2001
12/11/2024 23:27

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XII.

IND 497/2001
12/11/2024 23:26

SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA URBANIZADO OS QUADRADÕES NA QNP 5, 9, 13 DO SETOR P NORTE NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX.

IND 483/2001
12/11/2024 23:26

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE A PARÓQUIA SÃO PAULO APÓSTOLO E O CENTRO EDUCACIONAL 02 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X.

IND 496/2001
12/11/2024 23:26

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (ADE), RA III.

IND 482/2001
12/11/2024 23:26

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE O CENTRO EDUCACIONAL 02 E A QI 07 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X.

IND 495/2001
12/11/2024 23:26

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE MEIOS FIOS NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (ADE), RA III.

IND 516/2001
12/11/2024 23:26

SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA URBANIZADO OS QUADRADÕES NA QNP 10, 12, 14, 16, 26, 28 E 30 NO SETOR P SUL NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX.

IND 494/2001
12/11/2024 23:26

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE MEIOS FIOS NA RUA 33 NORTE ÁGUAS CLARAS, RA III.

IND 493/2001
12/11/2024 23:26

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA 33 NORTE ÁGUAS CLARAS, RA III.

IND 515/2001
12/11/2024 23:26

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONSTRUÍDAS CALÇADAS E FEITO PLANTIO DE GRAMA NAS VIAS M1, M2 - CENTRO NORTE E QNM 03 NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX.

IND 514/2001
12/11/2024 23:26

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE BOCAS DE LOBO NAS VIAS M1, M2 E QNM 03 NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX.

IND 513/2001
12/11/2024 23:26

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE MEIOS FIOS NAS VIAS M1 E M2 - CENTRO NORTE E QNM 03 DA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX.

IND 512/2001
12/11/2024 23:26

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE MEIOS FIOS NAS VIAS N2 E N3 DA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX.