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Projeto de Lei - (301827)
17/06/2025 16:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno e Outros) Concede anistia de multas cominadas pelo...
Moção - (301829)
17/06/2025 16:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado HERMETO) Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar do 27º BPM,...
Moção - (301831)
11/06/2025 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de...
Indicação - (301823)
11/06/2025 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE -PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da CAESB, a...
Indicação - (301828)
11/06/2025 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE -PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da NOVACAP,...
Indicação - (301830)
11/06/2025 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE -PT) Sugere ao Poder Executivo, por meio NOVACAP,...
Indicação - (301825)
11/06/2025 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE -PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da NOVACAP,...
Ofício - Nº 2448/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301785)
11/06/2025 10:33Ofício - Nº 2440/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301781)
11/06/2025 09:48Emenda (Aditiva) - 30 - CEOF - Não apreciado(a) - Emenda ao Anexo IV Deputado Ricardo Vale - (301784)
11/06/2025 16:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Ricardo Vale) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...
Despacho - 13 - SACP - (312060)
02/10/2025 18:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de 30 dias, conforme acordado na 16ª Reunião de...
Despacho - 12 - SACP - (312061)
22/09/2025 15:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 22 de setembro de 2025. ...
Despacho - 6 - SACP - (312063)
22/09/2025 15:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 22 de setembro de 2025. ...
Despacho - 7 - SACP - (312052)
22/09/2025 13:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 22 de setembro de 2025. ...
Despacho - 6 - SACP - (312059)
22/09/2025 15:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 604/2023 da CEOF. Parecer pendente da CCJ. Brasília, 22 de setembro de 2025. juliana...
Despacho - 11 - SACP - (312058)
22/09/2025 15:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 476/2023 da CEOF. Parecer pendente da CCJ. Brasília, 22 de setembro de 2025. juliana...
Despacho - 6 - SACP - (312062)
22/09/2025 15:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 22 de setembro de 2025. ANDRESSA VIEIRA Analista...
Despacho - 8 - SACP - (312047)
22/09/2025 11:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 22 de setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.611, de 2025 - SELEG - (312011)
22/09/2025 08:23Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.610, de 2025 - SELEG - (312010)
22/09/2025 08:23Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.609, de 2025 - SELEG - (312009)
22/09/2025 08:22Despacho - 5 - SELEG - (312012)
22/09/2025 08:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 22...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.609, de 2025 - SELEG - (312008)
22/09/2025 08:22Decreto Legislativo - nº 2.608, de 2025 - SELEG - (311962)
19/09/2025 10:25Decreto Legislativo - nº 2.606, de 2025 - SELEG - (311960)
19/09/2025 10:24Decreto Legislativo - nº 2.609, de 2025 - SELEG - (311963)
19/09/2025 10:26Decreto Legislativo - nº 2.607, de 2025 - SELEG - (311961)
19/09/2025 10:24Despacho - 6 - SACP - (311964)
19/09/2025 10:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído. Tramitação concluída, conforme Despacho 5 SELEG (311944). Brasília, 19 de setembro...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (311933)
22/09/2025 15:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 188/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...