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Ofício - - CTMU - (279706)
04/12/2024 12:52
Despacho - 1 - CTMU - (279703)
04/12/2024 12:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Despacho - 1 - CTMU - (279705)
04/12/2024 12:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Despacho - 1 - CTMU - (279708)
04/12/2024 12:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (279682)
04/12/2024 12:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 1.397/2024 (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...

Folha de votação - Indicação - - CTMU - (279683)
04/12/2024 12:52
Folha de votação - Indicação - - CTMU - (279687)
04/12/2024 12:52
Ofício - - CTMU - (279684)
04/12/2024 12:52
Despacho - 1 - CTMU - (279685)
04/12/2024 12:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Despacho - 1 - CTMU - (279681)
04/12/2024 12:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Folha de votação - Indicação - - CTMU - (279663)
04/12/2024 12:52
Folha de votação - Indicação - - CTMU - (279659)
04/12/2024 12:52
Ofício - - CTMU - (279661)
04/12/2024 12:52
Despacho - 1 - CTMU - (279658)
04/12/2024 12:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Despacho - 1 - CTMU - (279662)
04/12/2024 12:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Projeto de Lei - (279630)
04/12/2024 15:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado MAX MACIEL) Dispõe sobre o direito do pedestre à iluminação pública em...

Emenda (Subemenda) - 5 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (279632)
11/12/2024 19:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 SUBEMENDA À EMENDA Nº 01 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Emenda ao Projeto de Lei nº 501/2023, que...

Emenda (Aditiva) - 3 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (279627)
11/12/2024 19:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 emenda aditiva (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Emenda ao Projeto de Lei nº 501/2023, que “Altera a Lei...

Indicação - (279631)
04/02/2025 16:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a...

Folha de Votação - CDDM - (279626)
20/02/2025 20:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente do Direito das Mulheres Folha de votação Projeto de Lei nº 1339/2024 Altera a Lei nº 6.623, de 25 de junho de 2020, que dispõe sobre a...

Ofício - - CTMU - (279628)
04/12/2024 12:52
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (279633)
04/12/2024 12:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 emenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputado Martins Machado - RELATOR) Emenda Substitutiva ao Projeto de Decreto...

Despacho - 1 - CTMU - (279629)
04/12/2024 12:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Projeto de Lei - (279552)
04/12/2024 12:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui o Dia da Corrida de Rua...

Despacho - 8 - SELEG - (279554)
04/12/2024 12:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Despacho - 6 - SELEG - (279549)
04/12/2024 12:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Despacho - 9 - SACP - (279551)
04/12/2024 12:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto, conforme Despacho 8 SELEG (279533). Brasília, 3 de...

Despacho - 6 - SACP - (279555)
04/12/2024 12:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto, conforme Despacho 5 SELEG (279530). Brasília, 3 de...

Mensagem - Nº 293/2024 ? GAG/CJ - SELEG - (279553)
04/12/2024 12:52
Redação Final - - SELEG - (279556)
04/12/2024 12:52