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Indicação - (311284)
18/09/2025 14:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Redação Final - CCJ - (311282)
17/09/2025 11:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 79 DE 2025 Redação Final Altera a Lei Complementar nº 806, de 12 de junho de 2009, que...
Indicação - (311283)
18/09/2025 14:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...
Indicação - (311285)
18/09/2025 14:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Folha de Votação - Pareceres CTMU / CAS / CEOF / CCJ - Aprovado - SELEG - (311288)
17/09/2025 11:32Indicação - (311270)
18/09/2025 14:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que implemente...
Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (311274)
17/09/2025 10:32Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (311272)
17/09/2025 10:31Folha de Votação - Pareceres CAS/CCJ - Aprovados - SELEG - (311271)
17/09/2025 10:31Despacho - 6 - SELEG - (311273)
17/09/2025 10:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de setembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 9 - SELEG - (311275)
17/09/2025 10:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de setembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS / CCJ - (311253)
17/09/2025 10:30Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (311251)
17/09/2025 10:27Folha de Votação - Pareceres CAS / CCJ - Aprovado - SELEG - (311254)
17/09/2025 10:30Folha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (311250)
17/09/2025 10:27Despacho - 6 - SELEG - (311252)
17/09/2025 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de setembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (312906)
03/10/2025 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 661/2023,...
Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (312855)
01/10/2025 09:08Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (312856)
01/10/2025 09:08Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (312860)
01/10/2025 09:09Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (312858)
01/10/2025 09:09Despacho - 1 - SELEG - (312857)
01/10/2025 09:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (312859)
01/10/2025 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (312834)
01/10/2025 09:01Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (312832)
01/10/2025 09:01Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (312836)
01/10/2025 09:04Despacho - 1 - SELEG - (312833)
01/10/2025 09:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (312831)
01/10/2025 09:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Despacho - 1 - SELEG - (312835)
01/10/2025 09:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...