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Indicação - (82273)
18/11/2024 11:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...

Indicação - (82277)
18/11/2024 11:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...

Despacho - 8 - SACP - ART137 - (82270)
18/11/2024 11:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 332, de 30 de junho de 2023, que determinou o arquivamento da presente...

Despacho - 3 - CERIM - (82275)
18/11/2024 11:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 23/08/2023 - 19 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara...

Publicação - Lei Nº 7.276, de 12 de julho de 2023 - DODF - SELEG - (82234)
18/11/2024 11:56
Projeto de Lei - (82235)
18/11/2024 11:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Institui o Selo “Empresa Amiga da Pessoa Celíaca”, no...

Requerimento - (82237)
18/11/2024 11:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Requer a realização de Sessão Solene em reconhecimento...

Anexo - Portaria GMD 89 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (82232)
18/11/2024 11:56
Anexo - Requerimento 153 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (82231)
18/11/2024 11:56
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (82233)
18/11/2024 11:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado REQ. nº 153/2023, de autoria do (a) s Sr (a) Deputado (a) Martins Machado, lido em...

Projeto de Lei - (82167)
18/11/2024 11:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Da Srª Deputada Paula Belmonte) Institui o Programa de Auxílio e Benefício...

Publicação - LEI COMPLEMENTAR - DODF - SELEG - (82168)
18/11/2024 11:56
Publicação - LEI Nº 7.273, DE 03 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82169)
18/11/2024 11:56
Moção - (82166)
17/11/2024 14:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Manifesta repúdio ao Deputado Federal Eduardo Bolsonaro...

Publicação - Convite Audiência Pública IGES - CFGTC - (82171)
18/11/2024 11:56
Indicação - (82170)
18/11/2024 11:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova...

Despacho - 3 - CEOF - (82165)
17/11/2024 14:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências Brasília, 10 de julho de 2023 PAULO ELOI NAPPO Secretário da...

Projeto de Lei - (83025)
18/11/2024 11:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Institui, no âmbito do...

Lei - 6190/2018 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (82975)
17/11/2024 14:13
Lei - 6.170/2018 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (82977)
17/11/2024 14:13
Indicação - (82980)
17/11/2024 14:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Excelentíssimo...

Indicação - (82979)
18/11/2024 11:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...

Lei - 877/1995 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (82978)
20/11/2024 20:30
Despacho - 1 - SELEG - (82887)
18/11/2024 11:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (82882)
17/11/2024 14:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (82885)
18/11/2024 11:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (82889)
18/11/2024 11:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (82884)
17/11/2024 14:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...

Despacho - 3 - CESC - (82881)
18/11/2024 11:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 166, de 4 de agosto de 2023, encaminhamos o...

Despacho - 2 - SACP - (82888)
18/11/2024 11:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...