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Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (106549)
17/11/2024 08:50Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (106551)
17/11/2024 08:50Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (106547)
17/11/2024 08:50Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (106537)
17/11/2024 08:50Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (106540)
17/11/2024 08:50Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (106539)
17/11/2024 08:50Folha de Votação - CEOF- Aprovado - SELEG - (106536)
17/11/2024 08:50Folha de Votação - CCJ- Aprovado - SELEG - (106538)
17/11/2024 08:50Despacho - 5 - SELEG - (106504)
17/11/2024 08:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 6 de dezembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 8 - SELEG - (106501)
17/11/2024 08:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 6 de dezembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (106503)
17/11/2024 08:50Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (106500)
17/11/2024 08:50Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - Aprovado - (106505)
17/11/2024 08:50Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (106502)
17/11/2024 08:50Redação Final - Republicação - SELEG - (106485)
17/11/2024 08:50Redação Final - Republicação - Cancelado - SELEG - (106484)
17/11/2024 08:50Folha de Votação - CCJ - (106480)
20/02/2025 20:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 587/2023 Reconhece a vocação temática de logradouros do Plano Piloto como de relevante...
Folha de Votação - CCJ - (106482)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de DECRETO LEGISLATIVO nº 278/2022 Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor...
Despacho - 16 - CCJ - (106479)
17/11/2024 08:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 5 de dezembro de 2023 TIAGO PEREIRA DOS SANTOS...
Despacho - 10 - CCJ - (106481)
17/11/2024 08:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 5 de dezembro de 2023 TIAGO PEREIRA DOS SANTOS...
Despacho - 8 - CCJ - (106483)
17/11/2024 08:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 5 de dezembro de 2023 TIAGO PEREIRA DOS SANTOS...
Mensagem - Nº 235/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (106192)
17/11/2024 08:51Redação Final - SELEG - (106191)
17/11/2024 08:51Mensagem - Nº 233/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (106194)
17/11/2024 08:51Redação Final - SELEG - (106193)
17/11/2024 08:51Moção - (106190)
17/11/2024 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Parabeniza, congratula e manifesta votos de louvor aos...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (106159)
17/11/2024 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 726/2023 Da COMISSÃO DA CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (106158)
17/11/2024 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 586/2023 Da COMISSÃO DE CONTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...
Projeto de Lei - (106150)
17/11/2024 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do(a) Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Assegura à criança e ao...
Projeto de Lei - (106154)
17/11/2024 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº DE 2023 Do Sr. HERMETO Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais...