CLDF

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1409 DE 2013.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 13 de maio de 2014, às 19 horas, no Plenário, em comemoração ao dia do Agente da Defesa Civil do Distrito Federal.

Institui o Estatuto do Artesão no Distrito Federal e dá outras providências.

Altera a Lei nº 5.198, de 9 de outubro de 2013, que autoriza o Poder Executivo a prestar contragarantia à garantia oferecida pela União para operação de crédito externa a ser realizada pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Educação sobre quantitativo de cargos vagos de professor de educação básica na rede oficial de ensino do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação dos puxadinhos da Asa Norte, no dia 29 de abril de 2014 às 9:00 horas no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DA ÁREA DE LAZER DENOMINADA PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO PEC, EM FRENTE À CHÁCARA 46 NA ARNIQUEIRA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENA AUTOMOTIVA NO TAGUAPARQUE - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.