CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP O ATERRO DA ÚLTIMA RUA FRENTE À BR-040 DA QD. 11 CJ. A DO SETOR SUL DO GAMA RA II.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.185, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O REGISTRO E O FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS E DE ESTABELECIMENTOS QUE ATUAM NA ÁREA DO ENSINO E PRÁTICA DE MODALIDADES ESPORTIVAS NO DISTRITO FEDERAL.

APRESENTAR VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELO TRANSCURSO DO DIA NACIONAL DOS TÉCNICOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 484/2003,487/2003 E 494/2003.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 106/2003 E 668/2003.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA PÓS-MORTEM AO SENHOR ROGÉRIO DE FREITAS CUNHA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CEL.QOPM RENATO FERNANDES DE AZEVEDO.

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL Nº 869/03, QUE DISPÕE SOBRE A CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 5 (SEXTA-FEIRA) DE DEZEMBRO DO ANO DE 2003, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DO VOLUNTARIADO.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SOBRE O PLANO QUADRIENAL DE EDUCAÇÃO DA GESTÃO 1999/2002.

REQUER À PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL RELAÇÃO DE IGREJAS EM DÉBITO COM O DISTRITO FEDERAL OU INSCRITAS NA DÍVIDA ATIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL Nº 869/03, QUE 'DISPÕE SOBRE A CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES SECRETÁRIOS DE ESPORTE E LAZER, CULTURA E INFRA-ESTRUTURA E OBRAS QUE EXECUTEM MEDIDAS TENDENTES A PROVIDENCIAR, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE LAZER, CULTURA E ATIVIDADES VARIADAS, NA ÁREA SITUADA ENTRE AS SUPERQUADRAS 214 E 215 SUL, ASA SUL, BRASÍLIA-DF, PARA A HUMANIZAÇÃO E A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DOS IDOSOS, NOS TERMOS DO QUE PRECEITUA O ESTATUTO DO IDOSO, LEI 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 1º (SEGUNDA-FEIRA) DE DEZEMBRO DO ANO DE 2003,ÀS 14 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SÍNDICO.

ALTERA A LEI Nº 1.799, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A POSSE E O EXERCÍCIO EM CARGOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL.

CRIA O RECURSO ELETRÔNICO NO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O REGISTRO, POR MEIO ELETRÔNICO, DAS OCORRÊNCIAS POLICIAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL O ACESSO AOS LIVROS DE LEITURA OBRIGATÓRIA INDICADOS PELO PROGRAMA DE AVALIAÇÃO SERIADA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA.

DETERMINA A CONSTRUÇÃO OBRIGATÓRIA DE, NO MÍNIMO, UMA QUADRA POLIESPORTIVA COMO PARTE DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL O 'S.O.S DA VIDA GOSPEL FESTIVAL'.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PDL 196/2003 QUE 'CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ EDUARDO SABO'.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PR 38/2003 QUE 'ACRESCENTA EXPRESSÃO AO ARTIGO 69-B, DA RESOLUÇÃO Nº 181, DE 11 DE MARÇO DE 2002'.

REQUER A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO QUE ESPECIFICA.

INCLUI A 'MARCHA PARA JESUS NO GUARÁ' NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O DIA DO TRAILHISTA, QUIOSQUEIRO E SIMILAR NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE DE SALVAMENTO NOS EVENTOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CARLOS ANTÔNIO DE BRITO.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO ADMINISTRADOR REGIONAL DE PLANALTINA E DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PARQUES E JARDINS DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP).

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A RECUPERAÇÃO DO PÁTIO EM FRENTE AO PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL REGIONAL DE TAGUATINGA-HRT NA REGIÃO. ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DETRAN-DF A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO BALÃO VIÁRIO, NA AV. OESTE ENTRE A QNO 1 E 9, SETOR 'O', EM CEILÂNDIA-DF.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DO TERMINAL DE ÔNIBUS DO SETOR P SUL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO SENADO FEDERAL QUE SEJA APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 088/2003 QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS SOCIEDADES RELIGIOSAS NA LEI Nº 10.406/2002.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 1 KM DE EXTENSÃO, NA AVENIDA HÉLIO PRATES, EM FRENTE À FEIRA DO ATACADO.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A PAVIMENTAÇÃO DAS QUADRAS 04, 06 E 08 DA CIDADE ESTRUTURAL.

SUGERE AO DETRAN-DF A COMPLEMENTAÇÃO COM DEFENSAS METÁLICAS NA VIA L4 NORTE, NA MARGEM DO LAGO PARANOÁ, NA PISTA QUE LIGA A L2 NORTE À W3 NORTE, PRÓXIMO À PONTE DO BRAGUETO.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, DE ENDEREÇAMENTO, NA CEILÂNDIA - RA IX.

PARABENIZA O TIME DE FUTEBOL BRASILIENSE PELA EXCELENTE CAMPANHA APRESENTADA EM 2003.

PARABENIZA O DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL DE TAGUATINGA, DR. OSMAR WILLIAN VIEIRA, PELA REFORMA DO PRONTO SOCORRO DAQUELE NOSOCÔMIO.

PARABENIZA O ENTREGADOR DE FRUTAS RAIMUNDO ALCIMAR DA SILVA, POR SEU ATO DE BRAVURA AO RESGATAR UM BEBÊ DE UM ANO E UM MÊS QUE FICOU SUBMERSO NAS ÁGUAS DO LAGO PARANOÁ.

INSTITUI COMO FERIADO DISTRITAL O DIA 20 DE NOVEMBRO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 919, DE 2003, E 931, DE 2003.

COMPLEMENTA DISPOSIÇÕES DO PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ/DF II APROVADO PELA LEI Nº 3.196, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A SENHOR ELMAR LUIZ KOLNEGKAN.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR REINALDO TEIXEIRA VIEIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ELTON WALCÁCER DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CLARINDO CARLOS DA ROCHA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR BRASIL AMÉRICO LOULY CAMPOS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FRANKLIN SOARES BARBOSA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ENIO DUTRA FERNANDES DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA MARIA CECÍLIA LANDIM.

REQUER O ENCAMINHAMENTO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH DE DADOS ACERCA DA COOPERATIVA HABITACIONAL DOS INQUILINOS DO LÚCIO COSTA - COOPHALUC E COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES E EMPREGADOS DA SAÚDE - COOHASES.

REQUER O ENCAMINHAMENTO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA DADOS SOBRE CONTRATOS TEMPORÁRIOS E CONCURSO PÚBLICO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CELSO ROBERTO MACHADO PINTO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DIVINO ALVES DOS SANTOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ROGÉRIO VILLAS BOAS TEIXEIRA DE CARVALHO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUIZ GONZAGA RODRIGUES LOPES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTÔNIO MANOEL SOARES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ALEXANDRE GONÇALVES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CAIRO RAMOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PAULO VICTOR RADA DE REZENDE.