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REQ 320/1995
13/11/2024 13:41

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DIA 22.08.95, EM COMISSÃO GERAL, PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DO MAÇOM.

REQ 320/1999
13/11/2024 13:41

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 598/95 AO PROJETO DE LEI Nº 080/99.

REQ 322/1991
13/11/2024 13:41

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CONVÊNIO DESTINANDO RECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIAS, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO-GO.

REQ 322/1995
13/11/2024 13:41

REQUER A MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR FLORESTAN FERNANDES.

REQ 322/1999
13/11/2024 13:41

SOLICITA INFORMAÇÕES DO PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP.

REQ 323/1991
13/11/2024 13:41

REQUER QUE SEJA REALIZADO POR ESSA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DAS OBRAS DA ESCOLA TÉCNICA INDUSTRIAL DE BRASÍLIA, QUE ENCONTRA-SE COM SUAS OBRAS PARALIZADAS DESDE MARÇO DE 1990.

REQ 323/1995
13/11/2024 13:41

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 380/95.

REQ 323/1999
13/11/2024 13:41

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 324/1995
13/11/2024 13:41

REQUER A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO PARA APURAÇÃO DE CRIME DE RESPONSABILIDADE EM DESFAVOR DO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 324/1999
13/11/2024 13:41

REQUER A RETIRADA DO PL Nº 2515/96, DE MINHA INICIATIVA.

REQ 325/1991
13/11/2024 13:41

REQUER NOS TERMOS DOS ART. 138 E 139, INCISO III, DO REG. INTERNO DA CL, PRIORIDADE PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 181/91 QUE ' INCLUI NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF O BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 325/1995
13/11/2024 13:41

REQUER RETIRADA DE PROPOSIÇÃO.

REQ 325/1999
13/11/2024 13:41

REQUER A RETIRADA DO PLC Nº 579/98, DE MINHA INICIATIVA.

REQ 326/1991
13/11/2024 13:41

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 191/91.

REQ 326/1995
13/11/2024 13:41

SOLICITA SEJA RETIRADO O PL 541/95.

REQ 326/1999
13/11/2024 13:41

REQUER O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA.

REQ 327/1991
13/11/2024 13:41

OS SRS. DEPUTADOS DESEJAM PARTICIPAR DO I CONGRESSO NACIONAL DE RECEITUÁRIO AGRONÔMICO, A SER REALIZADO EM SÃO PAULO NOS DIAS 1, 2 E 3 DE OUTUBRO/91.

REQ 327/1995
13/11/2024 13:41

OBSERVÂNCIA DE DISPOSIÇÃO REGIMENTAL.

REQ 327/1999
13/11/2024 13:40

REQUER A RETIRADA DO PLC Nº 231/97 QUE ALTERA A LEI Nº 41, DE 13 DE SETEMBRO DE 1989 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 328/1991
13/11/2024 13:40

SOLICITA O CANCELAMENTO DO REQUERIMENTO DE Nº 307/91, QUE SOLICITA ESCLARECIMENTOS DIRETORIA DA CIA. URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP.- ANEXADO AO REQ. Nº 307/91.

REQ 328/1999
13/11/2024 13:40

REQUER SEJA CONSIDERADO PREJUDICADO O PROJETO DE LEI Nº 462/99, POR JÁ SE ENCONTRAR EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA O PL Nº 2.964/97.

REQ 329/1991
13/11/2024 13:40

RERIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 070/91

REQ 329/1995
13/11/2024 13:40

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL 370/95, DE 18.05.95.

REQ 329/1999
13/11/2024 13:40

REQUER A RETIRADA DO PL Nº 490/95.

REQ 330/1995
13/11/2024 13:40

REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO QUADRO DE AUXILIAR EM EDUCAÇÃO QUE TRABALHA NA LIMPEZA DAS ESCOLAS, INCLUSIVE A EXISTÊNCIA OU NÃO DE DEMANDA JUDICIAL.

REQ 330/1999
13/11/2024 13:40

REQUER A RETIRADA DO PL Nº 2729/97 QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS RESULTANTES DE ALIENAÇÕES CONSTANTES DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS CRIADO PELO DECRETO Nº 18.010, DE 30 DE JANEIRO DE 1997.

REQ 331/1995
13/11/2024 13:40

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS INDICAÇÕES 018/95 E 170/95, DOS DEPUTADOS EDIMAR PIRENEUS E RENATO RAINHA, RESPECTIVAMENTE.

REQ 331/1999
13/11/2024 13:40

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 137, DATADO DE 01 DE MARÇO DE 1999, QUE ALTERA O ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 19 DE JANEIRO DE 1998.

REQ 332/1991
13/11/2024 13:40

REQUER URGÊNCIA PARA O PL 092/91, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR E OPERACIONALIZAR UMA REDE DE ABATEDOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 332/1995
13/11/2024 13:40

REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO LOCAL SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI Nº 417 DE 02 DE MARÇO DE 1993.