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REQ 390/1999
13/11/2024 13:34REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 187/99 E 2241/96.
REQ 391/1991
13/11/2024 13:34SOLICITA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
REQ 391/1995
13/11/2024 13:34REQUER QUE SEJAM SOLICITTADAS AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DF INFORMAÇÕES TRIBUTÁRIAS E FISCAIS SOBRE A FEIRA DE FRANCA DE CALÇADOS, EVENTO QUE VEM SENDO REALIZADO NA CIDADE SATÉLITE DE CEILÂNDIA.
REQ 391/1999
13/11/2024 13:34REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS. 3412/97, 106/99 E 270/99.
REQ 392/1991
13/11/2024 13:34REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM SAMAMBAIA NO DIA 06 DE NOVEMBRO, ÀS 10 HS, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE.
REQ 392/1995
13/11/2024 13:34REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO 383/95 QUE 'REQUER A RECONSTITUIÇÃO DO PL 803/93 QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O FUNDO DE MORADIA POPULAR DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
REQ 392/1999
13/11/2024 13:34REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 101/99, Nº 324/99 E Nº 368/99.
REQ 393/1995
13/11/2024 13:34REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 1995, DE SESSÃO SOLENE NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, A REALIZAR-SE EM SAMAMBAIA, PARA COMEMORAÇÃO DE ANIVERSÁRIO DA RA - XII.
REQ 393/1999
13/11/2024 13:34REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 503/99 QUE DISPÕE SOBRE 'A DESVINCULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO PROGRAMA FEDERAL DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP'.
REQ 394/1991
13/11/2024 13:34INFORMAÇÕES A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO SOBRE A CONCLUSÃO DA ESCOLA INDUSTRIAL DE BRASÍLIA.
REQ 394/1995
13/11/2024 13:34SOLICITA A RETIRADA DO PL 710/95.
REQ 394/1999
13/11/2024 13:34REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 173/99 E 665/95, DE ACORDO COM OS ARTIGOS 128 E 129 DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, POR TRATAREM DE MATÉRIA CONJUNTA E CORRELATA.
REQ 395/1991
13/11/2024 13:34PONTO FACULTATIVO NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 1991, DAS 08:00 ÀS 14:00 HS.
REQ 395/1995
13/11/2024 13:34REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL COM AS FINALIDADES QUE ESPECIFICA.
REQ 395/1999
13/11/2024 13:34REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº 2/99 E Nº 5/99.
REQ 396/1991
13/11/2024 13:33REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ALUGUEL DE SALAS DESTINADAS AO FUNCIONAMENTO DO POLO DE CINEMA E VÍDEO DO DF.
REQ 396/1995
13/11/2024 13:33SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS SEGUINTES PROJETOS: - PL'S 217/91 E 669/95 - PLC 003/95 E PL 127/95 - PL'S 267/95 E 102/95 - PL'S 456/95, 491/95 E 555/95 - PL'S 268/95, 628/95, 550/95 E 551/95 - PLC'S 007/95, 008/95 E 009/95.
REQ 396/1999
13/11/2024 13:33REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 2.964/97 E Nº 462/99.
REQ 397/1991
13/11/2024 13:33SOLICITA ESCLARECIMENTOS SOBRE GASTOS E CONTRATAÇÕES DE OBRAS.
REQ 397/1995
13/11/2024 13:33APRECIAÇÃO DO PL 524/95 EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
REQ 397/1999
13/11/2024 13:33REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 30/99, DE MINHA AUTORIA.
REQ 398/1991
13/11/2024 13:33REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO A COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 062/91.
REQ 398/1995
13/11/2024 13:33SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA PARA O PL 524/95.
REQ 398/1999
13/11/2024 13:33REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 4060/98 A O PL Nº 74/99.
REQ 399/1995
13/11/2024 13:33REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, AUTORIZAÇÃO PARA QUE SEJA PROMOVIDA PALESTRA SOBRE A 'EVASÃO FISCAL'.
REQ 399/1999
13/11/2024 13:33RECORRE CONTRA PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1748/96.
REQ 400/1991
13/11/2024 13:33REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SOBRE DENÚNCIA FORMULADA PELA SRA. DALVA FEITOSA DA SILVA.
REQ 400/1995
13/11/2024 13:33REQUER A RETIRADA DO PL Nº 0654/95 QUE 'DECLARA AS ÁREAS RURAIS DO DISTRITO FEDERAL COMO PRIORITÁRIOS PARA FINS DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA PRO INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
REQ 400/1999
13/11/2024 13:33REQUER INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR DO PARQUE DA CIDADE SOBRE A COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO.
REQ 401/1991
13/11/2024 13:33SOLICITA RELAÇÃO DOS MAIORES DEVEDORES DE IPTU E ICMS NO DF.