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IND 1712/2019
11/11/2024 16:10

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de Operação Tapa Buraco no Setor de Chácaras Sol Nascente, próximo à Chácara 81, conj. G - Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

IND 1713/2019
11/11/2024 16:10

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a instalação de Papa Lixo, na Comunidade Quintas do Vale Verde - DF 205 - Km 03, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI

IND 1714/2019
11/11/2024 16:10

Sugere ao Poder Executivo, intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a recuperação do pavimento asfáltico na QNQ 5, conjunto 19, (esquina com a casa 05) localizado na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

IND 1711/2019
11/11/2024 16:10

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Nova Capital do Brasil - NOVACAP a poda das árvores e a retirada de entulhos, próximos à Quadra 06 - Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

IND 1715/2019
11/11/2024 16:10

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização do Parque para Recreação Infantil, localizado na Quadra 06 - Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

IND 1703/2019
11/11/2024 16:10

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento UPA ás margens da BR 040 em frente ao BRT e ao lado da AC 419 em Santa Maria.

IND 1704/2019
11/11/2024 16:10

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Urbanizadora Da Nova Capital Do Brasil-NOVACAP e do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal a construção de ciclovia no canteiro central da via LJ. 02 da QNL ligando M.Norte\ L.Norte\ Elmo Serejo - Taguatinga-DF.

IND 1705/2019
11/11/2024 16:10

'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Urbanizadora Da Nova Capital Do Brasil -NOVACAP e do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM a implementação - revitalização do Parque Recreativo de Taguatinga - localizado na Via LJ 02 da QNL - Taguatinga-DF.

IND 1702/2019
11/11/2024 16:10

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado Transporte e Mobilidade, o remanejamento do abrigo de passageiros na Avenida do CL 103 Bloco D na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

IND 1701/2019
11/11/2024 16:10

Sugere ao Governador do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania que determine a Subsecretaria de Assuntos Funerários (SUAF) a alteração do inciso l do art. 9º do Decreto no 28.606, de 20 de dezembro de 2007, passando a comprovação da propriedade e discriminação dos veículos a serem utilizados nos serviços de transporte funerário, com data de fabricação de 7 (sete) anos, para no máximo 1O(dez) anos, em boas condições de funcionamento.

PL 519/2019
11/11/2024 16:10

Dá nova redação à Lei nº 5.105, de 03 de maio de 2013, que reestruturou a carreira Magistério Público do DF.

PL 503/2019
11/11/2024 16:10

Estabelece princípios, diretrizes e protocolo humanizado para realização de desocupações, remoções e deslocamentos involuntários no Distrito Federal, e dá outras providências.

PR 26/2019
11/11/2024 16:10

Denomina a Sala de Reuniões das Comissões nº l de 'Sala DEPUTADO JUAREZÃO'.

REQ 723/2019
11/11/2024 16:10

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

REQ 725/2019
11/11/2024 16:10

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Justiça e Cidadania.

REQ 724/2019
11/11/2024 16:10

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre os Sucessivos Cancelamentos de Cirurgias Renais no Hospital de Base em função do Desabastecimento de Materiais.

REQ 722/2019
11/11/2024 16:10

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em defesa do Ensino Especial no Distrito Federal.

REQ 721/2019
11/11/2024 16:10

Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 400, de 2019, do Projeto de Lei nº 354, de 2019.

REQ 718/2019
11/11/2024 16:10

Solicita informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social sobre a forma de atendimento dos cidadãos que desejam ser atendidos pelos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS.

REQ 717/2019
11/11/2024 16:10

Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de agosto de 2019, às 19h, Plenário, para homenagear a Igreja Universal do Reino de Deus e os grupos da Instituição.

REQ 716/2019
11/11/2024 16:10

Solicita informações ao Instituto Brasília Ambiental (IBRAM) acerca dos recursos de compensação ambiental no Distrito Federal.

REQ 715/2019
11/11/2024 16:10

Solicita informações a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA acerca dos recursos de compensação ambiental no Distrito Federal.

REQ 714/2019
11/11/2024 16:10

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 24 de junho de 2019, para votação imediata da redação final.

REQ 713/2019
11/11/2024 16:10

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM e ao Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU sobre as compensações ambientais e sociais pela instalação do aterro sanitário de Brasília.

REQ 712/2019
11/11/2024 16:10

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP

REQ 710/2019
11/11/2024 16:10

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE A PREVENÇÃO A DIABETES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DF, A REALIZAR-SE NO DIA13 DESETEMBRO DE 2019, ÀS 10H, NO PLENÁRIO DESTA CASA.

REQ 711/2019
11/11/2024 16:10

Requer encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal acerca de providências elencadas no Termo de Ajustamento de Condutas (TAC) nº 001/2012

MO 105/2019
11/11/2024 16:10

Manifesta votos de Louvor e homenageia Autoridades Evangélicas pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal.

MO 104/2019
11/11/2024 16:10

Manifesta votos de Louvor e homenageia Lideranças Comunitárias da Guariroba, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX, que especifica, pelos excelentes serviços prestados a comunidade de Guariroba/Ceilândia.

MO 103/2019
11/11/2024 16:10

Manifesta Moção de Louvor ao Professor Vinícius Silva de Souza, Coordenador do Projeto Infozine, do Centro de Ensino Médio 01 do Paranoá, pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal.