CLDF

Revoga a Lei nº 2.364, de 30 de abril de 1999, que dispõe sobre a construção de monumento alusivo às comemorações dos 500 anos do Descobrimento do Brasil, em área que especifica.

Revoga a Lei nº 1.094 de 29 de maio de 1996, que proíbe a cobrança de taxa de estacionamento em unidade de ensino e saúde, pública ou privadas.

Revoga a Lei nº 3.363, de 16 de junho de 2004, que Incluí a Festa dos Estados no calendário oficial de Eventos do Distrito Federal.

Revoga a Lei nº 2.363, de 30 de abril de 1999, que dá a denominação de Torre Darcy Ribeiro à torre de televisão de Brasília

Revoga a Lei nº 1.667, de 23 de setembro de 1997, que dispõe sobre a inclusão da Micarecandanga no calendário oficial de eventos da Secretaria de Turismo.

Revoga a Lei nº 2.970 de 7 de maio de 2002, que institui a Semana de Conscientização das Leis no âmbito do Distrito Federal.

Revoga a Lei nº 2.030, de 28 de julho de 1998, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de urnas nos ônibus do sistema de transporte público coletivo do Distrito Federal para coleta de reclamações e sugestões dos usuários.

Revoga a Lei nº 912, de 13 de setembro de 1995, que dispõe sobre a inclusão do Esperanto, como disciplina optativa, na parte diversificada do currículo das escolas de 1º e 2º graus da rede pública do Distrito Federal.

Acrescenta o art. 187-A à Lei Orgânica do Distrito Federal.

Revoga a Lei nº 2.521, de 13 de janeiro de 2000, que declara pessoa jurídica não grata no Distrito Federal a empresa Sociedade de Terraplanagem, Construção Civil e Agropecuária Ltda. - SERSAN.

Revoga a Lei nº 1.346, de 27 de dezembro de 1996, que Cria o Programa de Incentivo à Criação de Pássaros no Distrito Federal

Dá o nome Campo de Futebol Sr. Adelino ao campo de futebol localizado na Vila Cauhy - Núcleo Bandeirante.

Revoga a Lei nº 1.223, de 11 de outubro de 1996, que dispõe sobre a instalação de rotolight nos veículos de auto-escolas do Distrito Federal.

Revoga a Lei nº 1.756, de 28 de outubro de 1997, que inclui a disciplina Iniciação à Qualidade Total no currículo das escolas de primeiro e segundo graus da rede oficial de ensino.

Revoga a Lei nº 1.200, de 20 de setembro de 1996, que dispõe sobre a criação do programa radiofônico A Voz de Brasília.

Revoga a Lei nº 2.626. de 29 de novembro de 2000, que dispõe sobre a disponibilização de áreas públicas para a instalação de maquinas automáticas de câmbio.

Revoga a Lei no 2.493, de 1 de dezembro de 1999, que dispõe sobre a higienização dos orelhões.

Revoga a Lei nº 2.236, de 31 de dezembro de 1998, que reconhece como entidade de utilidade pública a Liga Brasileira de Esperanto.

Revoga a Lei nº 2.216, de 30 de dezembro de 1998, que estabelece a obrigatoriedade da substituição de buzinas por músicas nos caminhões de entrega e venda de produtos ou serviços diretos à população.

Dispõe sobre a adoção de testes para rastreamento e avaliação de distúrbios de aprendizagem e déficits visuais e auditivos, em decorrência de alteração visuoperceptual e de processamento auditivo central, nos alunos das escolas do sistema de ensino do Distrito Federal.

Estabelece diretrizes a serem observadas na formulação da Política Distrital de Atendimento e Diagnóstico às Pessoas com Transtorno de Espectro Autista, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Institui o Certificado Selo de Responsabilidade Social para a causa animal, denominado 'Parceiros de Proteção de Animais'.

Assegura, no âmbito do Distrito Federal, a divulgação de informação que facilite e incentive a adoção, o apadrinhamento e o lar temporário de animais e, dá outras providências.

Dispõe sobre a notificação e o registro compulsórios em caso de falhas detectadas em implantes de órteses e prótese pelas entidades públicas e privadas do sistema de saúde do Distrito Federal, e dá outras providências.

Assegura, no âmbito do Distrito Federal, as diretrizes para o Sistema de Diagnóstico Quadrienal da Situação das Pessoas com Autismo e dá outras providências.

Altera a Lei nº 4.317, de 9 de abril de 2009, que Institui a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências, para determinar a instalação de alarme de emergência em todos os banheiros destinados à pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, na forma que menciona.

Altera a Lei nº 5.418, de 24 de novembro de 2014, que dispõe sobre a Política Distrital de Resíduos Sólidos e dá outras providências.

Institui regras e disciplina o horário e a quantidade de ligações para oferta de produtos e serviços por mensagens e ligações telefônicas.

Dispõe sobre demonstrativos do atendimento das normas orçamentárias, financeiras e operacionais de obras e projetos paralisados, incompletos ou inacabados do Poder Público e dá outras providências.

Institui o cadastro denominado 'Não Incomode' e dá outras providências.