CLDF

Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, a reforma do 10º Agrupamento de Bombeiro Militar na Região Administrativa do Paranoá.

SUGERE AO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A ARBORIZAÇÃO DO PARANOÁ PARQUE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ.

Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, a instalação de restaurante comunitário na expansão da Região Administrativa de Samambaia.

Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, para que haja a ampliação da instalação das câmeras de vigilância na Região Administrativa de Samambaia.

Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, a instalação de um posto do 'Na Hora' na Região Administrativa de Samambaia.

Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, a construção de 'Vila Olímpica' na Região Administrativa do Paranoá.

Dispõe sobre a fiscalização de limpeza urbana, altera dispositivos da Lei nº 5.275, de 24 de dezembro de 2013, da Lei nº4.150, de 5 de junho de 2008, e dá outras providências

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 43.630.336,00.

Requer informações da Secretaria de Estado de Saúde sobre a disponibilidade de remédios nas farmácias de alto custo.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Educação à respeito do cumprimento da legislação federal nº9.696/1998.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Comandante Geral da Polícia Militar do Distrito Federal - DF.

Requer a retirada e o arquivamento das proposições que menciona.

Requer encaminhamento de pedido de Audiência Pública Itinerante, com o Objetivo de Discutir a Regularização do Condomínio Primavera, em Taguatinga Sul.

Requer a realização de Audiência Pública para discussão do Plano de Ação 2018/2019 - Fórum de Inclusão das Pessoas com Deficiência do Distrito Federal.

Manifesta pesar pelo falecimento do ex-Deputado Distrital José Ramalho Brasileiro.

Requer à Mesa Diretora que solicite a Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDESTMITH, informações acerca do funcionamento e administração do Restaurante Comunitário de Ceilândia Centro.

Requer o registro da Frente Parlamentar na Defesa dos interesses dos Motoristas de Aplicativos do Distrito Federal.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1766, de 2014, que 'torna obrigatório que hospitais, clínicas e postos de saúde da rede pública e privada do Distrito Federal comuniquem de forma imediata as ocorrências médicas envolvendo embriaguez e/ou consumo de drogas por crianças e adolescentes na forma que menciona.'

Requer o apensamento para tramitação conjunta do PL nº 148/2019 ao PL n° 144/2019, que altera a Lei nº 6.266, de 29 de janeiro de 2019, e dá outras providências.

Requer a transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral para realização de debates sobre o Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (IPREV/DF) e o Regime Previdenciário dos Servidores Distritais à luz das alterações previstas na Lei Complementar nº 932,de 03 de outubro de 2017.

Requer a retirada do Projeto de tramitação do Projeto de Lei nº 19/2019, que 'Concede prêmio à pessoa que comunicar às autoridades competentes a prática de crime contra a administração pública do Distrito Federal'.

Requer informações a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social referente ao funcionamento do Conselho de Assistência Distrito Federal -CAS/DF.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 107/2019.

Altera a Lei nº 3.520, de 03 de janeiro de 2.005, que Institui a meia-entrada para os estudantes das escolas públicas e particulares do Distrito Federal.

Susta os efeitos dos artigos 12 e 13 do Decreto 39.674, de 19 de fevereiro de 2019, do Governador do Distrito Federal, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal n° 36, de 20 de fevereiro de 2019. que 'regulamenta o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGESDF, e dá outras providências.'

Institui conteúdos dirigidos à população LGBT na programação do Dia de Prevenção ao Suicídio estabelecido pela Lei n° 5.611, de 22 de fevereiro de 2016.

Dispõe sobre a transparência no cumprimento dos requisitos legais e contratuais de incentivos concedidos nos Programas de Apoio ao Empreendedorismo Produtivo do Distrito Federal PRÓ-DF II e de Financiamento Industrial para o Desenvolvimento Económico Sustentável - IDEAS Industrial.

Institui a obrigatoriedade do fornecimento de auxílio alimentação aos funcionários das empresas prestadoras de serviço contratadas pela Administração Pública Direta e Indireta no âmbito do Distrito Federal'

ASSEGURA ÀS PESSOAS COM DEFICIENCIA VISUAL O DIREITO DE RECEBER AS CERTIDÕES DE REGISTRO CIVIL CONFECCIONADAS NO SISTEMA DE LEITURA BRAILLE.

Institui o Dia do Auditor de Controle Externo dá outras providências.