CLDF

Requer à Secretaria de Fazenda acesso à base de dados do Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal (REFIS-DF), para acompanhamento do cumprimento da lei autorizadora do REFIS, com elaboração de painéis de monitoramento e controle dos benefícios concedidos, inclusive em Programas similares realizados anteriormente.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promova a implantação de rede de drenagem e captação de águas pluviais no Condomínio Jardim Europa II, localizado no Grande Colorado, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SELDF, promova a construção de piscina no Centro Olímpico da Região Administrativa de Sobradinho - RA V

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional do Surdo, a realizar-se no dia 25/09/2023, às 14 horas, no Plenário desta Casa.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Park Way, promova o recapeamento do asfalto na quadra 05 conjunto 13, localizado na Região Administrativa do Park Way - RA - XXIV

Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às cidadãs, cidadãos, Instituições e Programas que se destacam por suas atuações na promoção do direito à educação, da gestão democrática, do Plano Distrital de Educação e de projetos político-pedagógicos que impactem os territórios que as escolas públicas se inserem.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Núcleo Bandeirantes, promova a limpeza em frente a feira dos importados, localizada na Região Administrativa do Núcleo Bandeirantes - RA VIII

Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às cidadãs, cidadãos, Instituições e Programas que se destacam por suas atuações na promoção do direito à educação, da gestão democrática, do Plano Distrital de Educação e de projetos político-pedagógicos que impactem os territórios que as escolas públicas se inserem.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Transito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a repintura das áreas de estacionamento na feira dos importados, localizada na Região Administrativa do Núcleo Bandeirantes – RA-VIII

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a revitalização do Parque Infantil próximo ao CED 310, da Região Administrativa de Santa Maria XIII

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das lâmpadas dos postes da Feira dos Importados, localizada na Região Administrativa do Núcleo Bandeirantes – RA VIII

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a revitalização do Parque Infantil na Praça Central, da Região Administrativa de Santa Maria XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU, promova a instalação de Papa Entulho na Quadra 07, Av. Águas Claras, localizada na Região Administrativa do Gama RA II

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Guará, promova a roçagem do mato nas calçadas da QE 26, localizada no Guará 2, na Região Administrativa do Guará - RA X

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a Reforma das Quadra Poliesportivas localizadas no Setor Central da Região Administrativa do Gama - RA II

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto da pista exclusiva de ônibus na W3 Norte, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.

Dispõe sobre a participação dos Ouvidores dos órgãos e entidades da Administração Pública do Distrito Federal na formulação, implementação e avaliação de políticas públicas e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a reforma da praça da QR 429, na Expansão de Samambaia Norte, localizada na Região Administrativa de Samambaia - RA XII

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Águas Claras, promova a manutenção das calçadas na Rua 34 Sul, da Região Administrativa de Águas Claras

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a retirada de árvore próximo ao balão da Quadra 10, em frente ao Bloco D, na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a instalação de boca de lobo na QNN 24, Conjunto N, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, promova Policiamento Escolar na Escola Classe 48 do P. Sul, localizado na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a construção de Parque Infantil próximo ao CEI 210, da Região Administrativa de Santa Maria XIII

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil próximo a Estação do Metrô de Ceilândia Norte, da Região Administrativa de Ceilândia RA IX.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a revitalização do Parque Infantil na QR 103, da Região Administrativa de Santa Maria XIII

Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGESDF acerca da implementação do piso nacional dos profissionais de enfermagem.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização dos Parques Infantis do Sol Nascente, Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol RA XXXII

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização do Parque Infantil da Quadra 307, Região Administrativa de Samambaia XII

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a revitalização do Parque Infantil na QR 210/310, da Região Administrativa de Santa Maria XIII

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização do Parque Infantil da Quadra 508/510, Região Administrativa de Samambaia