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Resultados da pesquisa

PDL 98/2024
14/11/2024 06:42

Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao músico Alok Achkar Peres Petrillo.

PL 1025/2024
14/11/2024 06:42

Institui a Semana Educar pela Igualdade Racial nas Escolas, a ser realizada anualmente no mês de março no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

MO 687/2024
14/11/2024 06:42

Manifesta votos de louvor e aplausos à pessoa que especifica, por ocasião do aniversário do SINPRO/DF.

IND 4576/2024
14/11/2024 06:42

Sugere ao Poder Executivo a construção de escolas no condomínio Paranoá Parque, no Paranoá.

PLC 45/2024
14/11/2024 06:42

Dispõe sobre a utilização do saldo de licença-prêmio para a aquisição de imóvel residencial, por meio de financiamento imobiliário, pelos servidores do Distrito Federal.

IND 4575/2024
14/11/2024 06:42

Sugere ao Poder Executivo que regularize os atendimentos odontológicos na UBS 17 de Ceilândia.

PL 1026/2024
14/11/2024 06:42

Estabelece diretrizes para a instituição da Política Distrital de Fornecimento Gratuito de medicamentos formulados de derivado vegetal à base de Canabidiol, em associação com outras substâncias canabinóides, incluindo o tetrahidrocanabidiol, em caráter de excepcionalidade pelo Poder Executivo, nas unidades de saúde pública distrital e privada conveniada ao Sistema Único de Saúde - SUS.

PL 1943/2025
19/09/2025 11:22

Autoriza o uso de sistemas de Inteligência Artificial na elaboração de documentos oficiais no âmbito da Administração Pública do Distrito Federal.

IND 4574/2024
14/11/2024 06:42

Sugere ao Poder Executivo que promova campanhas de conscientização sobre o símbolo do girassol, relacionado a pessoas com deficiência intelectual.

REQ 1256/2024
14/11/2024 06:42

Requer a realização de Audiência Pública, a realizar-se no dia 23 de abril de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis, para debater sobre a valorização dos servidores do DER.

PR 33/2024
14/11/2024 06:42

Dispõe sobre a obrigatoriedade de participação, por parte dos servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em cursos de aperfeiçoamento sobre a temática da violência contra a mulher.

MO 688/2024
14/11/2024 06:42

Parabeniza e manifesta votos de louvor à pessoa que especifica, pelos relevantes serviços prestados na Câmara Legislativa do Distrito Federal.

REQ 1257/2024
14/11/2024 06:41

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei 1013/2024.

PL 1034/2024
14/11/2024 06:41

Altera a Lei nº 5.165, de 4 de setembro de 2013.

REQ 1264/2024
14/11/2024 06:41

Requer a realização de Sessão Solene, em Homenagem ao Dia do Contabilista, a realizar-se no dia 26 de abril de 2024, às 19h00, no Plenário da CLDF.

IND 4607/2024
14/11/2024 06:41

Sugere ao Poder Executivo, que providencie a aquisição de veículos para assegurar o transporte de pacientes sujeitos ao tratamento de hemodiálise

REQ 1258/2024
14/11/2024 06:41

Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de junho de 2024, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para homenagear o Dia Mundial do Meio Ambiente.

MO 689/2024
14/11/2024 06:41

Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que especifica, pela atuação na área de Comunicação.

IND 4600/2024
14/11/2024 06:41

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, que disponibilize linhas de ônibus para as Quadras Externas 48, 50, 52, 54, 56 e 58 da Região Administrativa do Guará.

PL 1355/2024
14/11/2024 06:41

Dispõe sobre a prioridade das mulheres responsáveis pela unidade familiar, vítimas de violência doméstica e familiar, nos programas de habitação de interesse social promovidos pelo Governo do Distrito Federal, e dá outras providências.

PL 1079/2024
14/11/2024 06:41

Institui e Inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal, o Dia dos Servidores da Justiça do Distrito Federal a ser comemorado anualmente no dia 15 de dezembro.

IND 4572/2024
14/11/2024 06:41

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buracos na QE 15 do Guará II.

IND 4571/2024
14/11/2024 06:41

Sugere ao Poder Executivo a revitalização do ponto de parada de ônibus na QR 406 de Samambaia.

IND 4570/2024
14/11/2024 06:41

Sugere ao Poder Executivo a criação de nova linha de ônibus entre Santa Maria e a L2 Sul e Norte/ UnB.

IND 4569/2024
14/11/2024 06:41

Sugere ao Poder Executivo que promova passeios turísticos pedagógicos das escolas públicas do Distrito Federal.

IND 4568/2024
14/11/2024 06:41

Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de abrigos nas paradas de ônibus no bairro Crixás, em São Sebastião.

IND 4652/2024
14/11/2024 06:41

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a construção de quadra poliesportiva na Escola Classe Barra Alta, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

IND 4651/2024
14/11/2024 06:41

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implantação de rede de drenagem e captação de águas pluviais no Setor Nova Colina, Módulo 3, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

IND 4650/2024
14/11/2024 06:41

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal – METRO/DF, a expansão da linha metroviária para a integração entre as Regiões Administrativas de Samambaia e Recanto das Emas.

REQ 1259/2024
14/11/2024 06:41

Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, a ser realizada no dia 26 de abril de 2024, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis.