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PL 963/2024
14/11/2024 22:51

Dispõe sobre a implantação de faixa elevada para travessia de pedestre em frente a unidades de saúde e de educação.

IND 4399/2024
14/11/2024 22:51

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB, a implantação de um Programa Habitacional de Interesse Social na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

PL 962/2024
14/11/2024 22:51

Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos de alto custo na rede de farmácias privadas, às pessoas usuárias e cadastradas no Sistema Único de Saúde, no âmbito do Distrito Federal.

IND 4400/2024
14/11/2024 22:51

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção da iluminação pública e instalação de lâmpadas LED na Quadra QR 218/318, próximo à última parada de ônibus, Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

IND 4401/2024
14/11/2024 22:51

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, a construção de um estacionamento em frente ao Centro Comunitário do DVO, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

IND 4402/2024
14/11/2024 22:51

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a construção de calçada pública de acesso aos pedestres em trecho localizado na quadra CL 117, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

IND 4416/2024
14/11/2024 22:51

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, proceda à troca do sistema de iluminação na Av. São Francisco do Grande Colorado, na Região Administrativa de Sobradinho – RA V, para LED.

REQ 1170/2024
14/11/2024 22:51

Requer a realização de Audiência Pública sobre o "Dia Mundial da Água", no dia 26 de março de 2024, às 10h, no Plenário da CLDF.

PDL 81/2024
14/11/2024 22:51

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Senhora Margô Gomes de Oliveira Karnikowski.

REQ 1185/2024
14/11/2024 22:51

Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, com a finalidade de debater o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF).

REQ 1186/2024
14/11/2024 22:51

Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, com a finalidade de debater a situação da merenda escolar na rede pública de ensino do Distrito Federal.

REQ 1166/2024
14/11/2024 22:51

Requer a realização de audiência pública, no dia 12/03/2024, para discutir o direito à cidade da população em situação de rua.

PL 964/2024
14/11/2024 22:51

Dispõe sobre a vedação do uso de recursos públicos na contratação de artistas cujas músicas incentivem a violência contra a mulher ou promovam a desvalorização ou exposição de mulheres a situação de constrangimento e dá outras providências

IND 4409/2024
14/11/2024 22:50

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a revitalização da Quadra de Esportes localizada na quadra 508, na Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV.

IND 4408/2024
14/11/2024 22:50

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na quadra QR 204, Conjunto E, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

IND 4407/2024
14/11/2024 22:50

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a implantação de “Quebra-molas” na quadra QR 204, Conjunto E, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

MO 647/2024
14/11/2024 22:50

Manifesta votos de Louvor e homenageia presidentes da Torcida Organizada do São Paulo Futebol Clube, Dragões da Real, pelos excelentes serviços prestados à população do DF.

IND 4406/2024
14/11/2024 22:50

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção da iluminação pública e instalação de lâmpadas LED na Quadra 14, Setor Leste do Gama, na Região Administrativa do Gama - RA II

REQ 1165/2024
14/11/2024 22:50

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da proposição que especifica.

IND 4405/2024
14/11/2024 22:50

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na via W3, na quadra 507 Norte, Região Administrativa do Plano Piloto - RA I

MO 648/2024
14/11/2024 22:50

Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos aos Bombeiros Militares do Distrito Federal, abaixo descritos, pelo comprometimento e profissionalismo, demonstrados em "ATO DE BRAVURA", fato ocorrido em 08/01/2023.

IND 4404/2024
14/11/2024 22:50

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Ponto de Encontro Comunitário - PEC, no Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Gama Oeste, na Região Administrativa do Gama - RA I.

REQ 1171/2024
14/11/2024 22:50

Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 940/2024, que dispõe sobre a distribuição gratuita de repelentes para a população de baixa renda do Distrito Federal.

IND 4403/2024
14/11/2024 22:50

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a construção de estacionamento na quadra 203, conjunto 12, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII

REQ 1169/2024
14/11/2024 22:50

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 942, de 2024, que “Institui Política Distrital de Valorização da Língua Portuguesa”, com o Projeto de Lei nº 1.557, de 2020, que “Estabelece medidas protetivas ao direito dos estudantes do Distrito Federal ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com a norma culta e orientações legais de ensino, na forma que menciona.”

REQ 1168/2024
14/11/2024 22:50

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 943/2024, que "Institui a Política Distrital de Financiamento da Infraestrutura Pública - PDFI." "

MO 650/2024
14/11/2024 22:50

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 6º BPM, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, que resultou no salvamento de um cidadão.

REQ 1187/2024
14/11/2024 22:50

Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, com a finalidade de debater sobre a falta de inclusão de estudantes com deficiência na rede pública de ensino do Distrito Federal.

PL 967/2024
14/11/2024 22:50

Altera a denominação da rua que especifica, na Região Administrativa do Paranoá — RA VII.

MO 651/2024
14/11/2024 22:50

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião do 50º aniversário do HRT.