CLDF

Sugere à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, providências para a melhoria de segurança pública na QNM 07, Ceilândia Sul, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX.

Reconhece e apresenta votos de louvor ao Coronel Anderson Vilela pelo profissionalismo e dedicação a Polícia Militar do Distrito Federal e pelos relevantes serviços prestados à sociedade do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, a liberação do uso da faixa exclusiva de ônibus para motoristas de aplicativo em atividade profissional.

Determina sanções administrativas e criminaliza atos violentos praticados contra pessoa em decorrência de sentimento de ódio por sua condição de pobreza, assim denominados como aporofobia.

Altera a Lei nº 5.106/2013, que dispõe sobre a carreira Assistência à Educação do Distrito Federal.

Altera a denominação do cargo de Técnico de Gestão Educacional e altera a Lei nº 5.106/2013, que dispõe sobre a carreira Assistência à Educação do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a inclusão, quando a pedido do interessado, do símbolo internacional da identificação da Pessoa com Deficiência quando da emissão de Carteira de Identidade por órgãos de identificação do Distrito Federal.

Regulamenta do âmbito do Distrito Federal o Decreto Federal nº 9.728, de 25 de fevereiro de 2018, parte relativa à emissão da Carteira de Identidade por órgãos de identificação do Distrito Federal para pessoas com deficiência.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e da Administração Regional de Sobradinho, que proceda à realização de obras de recuperação e construção de calçadas, que permitam a acessibilidade no local.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP), que reforme e recupere as calçadas da 310 Sul na Região Administrativa do Plano Piloto (RA-I).

Requer realização de audiência pública remota para debater sobre a imunidade dos templos religiosos.

Sugere à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a divulgação de cursos profissionalizantes para pessoas acima de cinquenta anos, na Região Administrativa de Ceilândia– RA IX.

Sugere à Administração Regional de Samambaia, junto a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil-Novacap, providências para a construção de "bocas de lobo" na 316, conjunto 11, Samambaia Sul, na Região Administrativa de Samambaia- RA XII.

Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos proprietários de veículos destinados ao transporte de turismo em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19.

Requer à Administração Regional do Sol Nascente informações sobre a "praça" da Quadra 100 do Sol Nascente (RA-XXXII).

Sugere ao Chefe do Poder Executivo do Distrito Federal e a Secretaria de Estado de Educação, providências para Reestruturação da carreira de Analista de Gestão Educacional.

Requer Informações ao Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal acerca das denúncias de torturas sofrida pelo cidadão Sr. Rodrigo Pilha, em circunstâncias que envolveram a sua recente prisão, após ato de protesto pacífico contra o Governo Federal e o Presidente da República Jair Messias Bolsonaro.

Requer Informações ao Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal acerca das denúncias de torturas sofrida pelo cidadão Sr. Rodrigo Pilha, em circunstâncias que envolveram a sua recente prisão, após ato de protesto pacífico contra o Governo Federal e o Presidente da República Jair Messias Bolsonaro.

Altera a Lei no 6.421, de 16 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a redução da base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS nas operações com a cesta básica de alimentos.

Dispõe sobre a autorização de medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviços continuados celebrados com a administração direta e indireta do Distrito Federal durante todo o período de vigência do estado de calamidade pública, reconhecido em decorrência da pandemia da Covid-19 pelo Decreto Legislativo no 2.284, de 2 de abril de 2020, da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Requer a constituição de Comissão Especial para elaborar proposta de realocação do Centro de Progressão Penitenciária - CPP.

Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 14 de maio às 10 horas para debater a degradação do Rio Melchior.

Manifesta repúdio a ação do Condomínio Rural Mansões Colorado, situado no Grande Colorado, Sobradinho/DF, na qual aplicou multa a condômina protetora e tutora de animais.

Requer a realização de Audiência Pública Remota, no dia 14 de junho, de 2021 às 19h, para debater o Projeto de Lei nº 802, de 2019 que altera a denominação da rua que especifica na Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Manifesta Votos de Louvor e Aplauso aos Educadores e Profissionais: Fatima Ali Abdalah Abdel Cader-Nascimento, Sebastiana Geny dos Santos Amorim, Eurípedes Rodrigues da Neves, Luciana Reis Pereira, Ray Oliveira, Rachel Rabelo, Márcia Gonzaga Nespereira Andelo, Edilene Francisco de Carvalho, Diêgo de Souza Santos, William Weber, Lunna Mara Sampaio Fonseca, Aline Weber Cardoso, Alyne dos Santos Nascimento Oliveira, Cristiane de Araújo Martins Vieira e Willians Celestino dos Santos, que fazem da "Revista Sala de Recursos - revista SR" um veículo de inclusão na rede pública de ensino do Distrito Federal.

Requer informações ao Secretario de Estado de Saúde acerca das reinvindicações feitas pela Unidade de Serviços de Atenção a Saúde Primária nº 1, de São Sebastião (RA XIV), para a construção de abrigo coberto para pacientes, com assentos de concreto, bem como a cobertura da área reservada à ambulância, na frente da Unidade.

Sugere à Administração Regional de Brazlândia junto aos órgãos competentes, a implantação de asfalto e iluminação pública no Núcleo Rural Alexandre Gusmão, DF 435 Rodovia Estadual, na Região Administrativa de Brazlândia- RA IV.

Sugere à Administração Regional de Ceilândia junto aos órgãos competentes, providências para a construção de meio fio na QNP 11 Conjuntos I e L, na Região Administração de Ceilândia– RA IX.

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a instalação de cabeamento de rede de internet e fibra ótica na região do Pró-DF do Gama – RAII

Requer informações ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH a respeito da proposta de criação de um novo bairro na área hoje pertencente à Marinha, próxima às cidades do Gama e Santa Maria.

Sugere à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal - SDE, informações sobre o andamento das entregas dos lotes do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo no Distrito Federal- Pró-DF, no Setor P. Sul e Setor de Indústrias, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX, considerado pelos empresários essencial para o sucesso dos negócios iniciados, e que ficou de ser analisado caso a caso pela SDE.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, o início imediato das obras de construção do Hospital Oncológico do Distrito Federal.

Sugere à Administração Regional de Ceilândia junto aos órgãos competentes, providências para a melhoria da segurança na Quadra 03, Ceilândia Norte, na Região Administrativa de Ceilândia– RA IX.

Sugere à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, providências para a melhoria da segurança na QNN 01, Ceilândia Norte, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX.

Cria a Política Pública de participação das organizações da sociedade civil - OSC's no apoio a manutenção de espaços públicos no Distrito Federal, denominado "Nossa Quadra".

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização da Operação Tapa Buraco na QNL 14, Conjuntos D e E - Taguatinga Norte, na Região Administrativa de Taguatinga – RA III.

Sugere à Administração Regional de Ceilândia junto à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, providências para reconstrução de ciclovias na QNR 04, Via Principal, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a retirada de lixos e entulhos na EQNN 24/22, nas proximidades da Escola Classe 25 - Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal o Estádio Adonir José Guimarães, que está situado em Planaltina.

Sugere à Administração Regional de Ceilândia, providências para pavimentação asfáltica na QNN 20 conjunto A, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX.

Sugere à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que verifique a falta de médicos no Posto de Saúde do Trecho 1, na Região Administrativa do Sol Nascente– RA XXXII.

Requer a realização de Audiência Pública Remota (APR) no dia 04 de julho de 2021, às 19h, para homenagear o dia do quadrilheiro e realizar a abertura do Circuito de Quadrilhas Juninas- LINQDFE.

Requer a realização de Audiência Pública Remota (APR) no dia 20 de maio de 2021, ás 14h, para debater sobre o Maio Amarelo.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a recuperação das bocas de lobo localizadas na QNN 32, próximas do Ultrabox - Região Administrativa de Ceilândia – RA IX.

Sugere à Administração Regional de Ceilândia, providências para pavimentação asfáltica na QNM 36, via principal, M. Norte, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX.

Sugere à Administração Regional do Sol Nascente, providências para pavimentação asfáltica no Trecho 3, chácara 113, entre o Forte e o Japão, na Região Administrativa do Sol Nascente- RA XXXII.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a realização de operação tapa buraco na QNM 07(retorno do conjunto A) Via Leste, Ceilândia Sul-DF.

Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater sobre a PEC 32/2020 que trata da Reforma Administrativa nos âmbitos Federal, Estadual, Distrital e Municipal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a alteração do Decreto nº 41.913, de 19 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19, para acrescentar no rol de atividades permitidas todos os cursos de reciclagem e capacitação da Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal - CBMDF.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a priorização da vacinação, em razão da Covid-19, das pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) Covid-19 no Distrito Federal.

Institui as Diretrizes de Proteção às alunas da educação básica da rede pública de ensino do Distrito Federal, para o fim de lhes assegurar o direito ao recebimento de absorvente feminino, nos moldes que especifica.

Requer informações ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação sobre aquisição de terreno de 62 km², da Marinha do Brasil, com vistas à construção de novo assentamento urbano no Distrito Federal.

Institui, no âmbito do Distrito Federal, o mês “Abril Laranja”, dedicado à campanha de prevenção da crueldade contra os animais, e dá outras providências.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1888/2021.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que proceda à manutenção, com a máxima brevidade, dos veículos de fumacê do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a reforma da Quadra de Esportes, localizada na Quadra 03, Conjunto 01, Lote 01 - Paranoá Parque - Região Administrativa do Paranoá – RA VII.

Autoriza o Distrito Federal a proceder à desafetação e alienação dos imóveis que menciona para fins de incorporação ao patrimônio do Fundo Garantidor para o Programa Emergencial de Crédito Empresarial do Distrito Federal – FG/PROCRED – DF, e dá outras providências.

Reforma da Quadra de Esportes, localizada na quadra 25

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a flexibilização do Decreto nº 42.059, de 03 de maio de 2021, que altera o Decreto nº 41.913, de 19 de março de 2021, para que os estabelecimentos de alimentação, que sirvam café da manhã, possam funcionar conforme horário estabelecido em seus alvarás de funcionamento.

Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 558.587,00.