CLDF

Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Educação – SE/DF, disponibilize talheres convencionais aos estudantes celíacos, em substituição aos de plástico, que podem ser fonte de contaminação cruzada por glúten.

Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Educação – SE/DF, realize na escola testes para detecção da doença celíaca.

Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por meio da SES, concretize a implementação local do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença Celíaca, elaborado pelo Ministério da Saúde.

Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Saúde – SES/DF, promova a educação permanente das equipes de saúde, em todos os níveis de atenção, sobre a doença celíaca.

Sugere à Sra. Ministra de Estado da Saúde que, por meio da Secretaria de Atenção Primária à Saúde - SAPS, incorpore ao Programa Saúde na Escola a realização de testes para detecção da doença celíaca.

Manifesta votos de louvor e parabeniza a Luciana Custódio, pelos relevantes serviços prestados para a sociedade do Distrito Federal, na ocasião da 4ª Semana Legislativa pela Mulher.

Dispõe sobre o Incentivo à Educação Religiosa como política de valorização à diversidade e promoção do diálogo inter-religioso nas instituições de ensino.

Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a 3 mulheres em razão da 4ª Semana Legislativa pela Mulher, instituída pela Lei nº 6.106, de 02 de fevereiro de 2018.

Dispõe sobre o pagamento da refeição dos restaurantes comunitários por meio de PIX e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Esporte e Lazer do Distrito Federal sobre salas administrativas do Estádio Walmir Campelo Bezerra (Bezerrão), localizado no Gama - RA II.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, o fortalecimento do Departamento de Estradas de Rodagem - DER/DF, a reestruturação e valorização do quadro de seus servidores, e anão privatização de seus serviços.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal – STF.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Administração Regional do Gama sobre a reforma do Espaço Cultural Galpãozinho, localizado no Gama - RA II.

Manifesta votos de Louvor e homenageia mulheres do DF, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal, em razão da 4ª Semana Legislativa pela Mulher.

Manifesta votos de Louvor e homenageia Lideranças Comunitárias da Guariroba, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à comunidade.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Fauzi Nacfur Junior.

Moção de Louvor e reconhecimento aos defensores públicos do Distrito Federal, citados, pelos serviços prestados à justiça, à população e ao Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor às mulheres especificadas pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em razão da 4ª Semana Legislativa pela Mulher.

Requer o registro da criação da FRENTE PARLAMENTAR EM APOIO ÀS LOJAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

Requer informações acerca da construção de unidades escolares no Parque dos Ipês (Crixás), em São Sebastião.

Requer a realização de Audiência Pública, a realizar-se no dia 07 de junho de 2023, às 9h30min, no plenário, para debater sobre a regulamentação Lei nº 1.057, de 23 de abril de 1996, que “Autoriza o Poder Executivo a criar a Carreira de Técnico Aplicador de Aparelho Gessado nas instituições de saúde do Distrito Federal, e as condições de trabalho dos Técnicos de Imobilização Ortopédicas.

Requer a redistribuição do Projeto de Lei 3.069, de 2022, para que seja analisado o mérito da matéria na Comissão de Constituição e Justiça.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a construção de uma UBS na região do Parque dos Ipês, na região Administrativa de São Sebastião.

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Marcelo Herbert de Lima, Auditor de Controle Interno da Controladoria-Geral do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação pública por LED na QR 202 e QR 203, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação pública por LED na QR 202 e QR 203, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na região do Parque dos Ipês (Crixás), em São Sebastião.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Moustafa Nasser Mouhamad.

Moção de Repúdio à presença de Nicolás Maduro nesta Capital Federal para agenda diplomática com o Presidente da República Federativa do Brasil e Líderes da América do Sul.

Manifesta louvor às mulheres Maria das Dores Fonseca Goes, Ivonete Ribeiro dos Santos e Ivone Santos da Silva pelos relevantes serviços prestados às causas das mulheres.

Altera a Lei n° 7.155, de 10 de junho de 2022, que dispõe sobre o Serviço Público de Loteria do Distrito Federal e dá outras providências, para destinar recursos visando à promoção da prática desportiva de crianças e adolescentes.

Reajusta o valor dos cargos em comissão da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb e dá outras providências.

Requer a realização da Sessão Solene no dia 19 de junho de 2023, às 09 horas, em homenagem ao dia da Policial Militar Feminina do Distrito Federal, no plenário da Câmara Legislativa.

Requer a realização da Sessão Solene em comemoração aos 11 anos do Colégio Militar Tiradentes da PMDF, a realizar-se dia 14 de agosto de 2023 às 14:00 no auditório da Câmara Legislativa.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Banco de Brasília – BRB, a instalação de Agência Bancária no Núcleo Rural Café sem Troco, Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a implantação de uma Delegacia de Polícia no Núcleo Rural Café sem Troco, Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade, a construção de terminal rodoviário no Núcleo Rural Café sem Troco, Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implantação de rede de drenagem e captação de águas pluviais no Núcleo Rural Café sem Troco, Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Manifesta votos de louvor e parabeniza às mencionadas pelos relevantes serviços prestados a população do Distrito Federal e em razão da comemoração do dia da Policial Militar Feminina.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Brazlândia, a reforma na pista de skate de Brazlândia.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, que providencie a construção de uma UPA, para o atendimento da comunidade rural, Café sem Troco, localizada na Região do Paranoá.

Altera a Lei nº 7.265, de 15 de maio de 2023, que fixa diretrizes para a instituição do Programa Paz na Família e dá outras providências, para incluir o direito ao atendimento odontológico às mulheres vítimas de violência.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova o recapeamento da QR 210, conjunto L, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Manifesta votos de louvor e parabeniza as mulheres que especifica pelos relevantes serviços prestados à população de São Sebastião-DF, em razão da 4ª Semana Legislativa pela Mulher.

Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às catadoras, catadores e cooperativas de materiais recicláveis, bem como às instituições e personalidades que se dedicam à defesa dos direitos desses trabalhadores e do meio ambiente.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova o recapeamento da QR 218/318, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova o recapeamento da QR 219/319, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação pública por LED na QR 310, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a construção do Ponto de Encontro Comunitário - PEC na EQ 210/310 na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

Sugere-se ao Governador do Distrito Federal a convocação de, todos os 2.228 aprovados do Concurso Público Nº 01/2022 - ATUB para compor o quadro de Pessoal do Governo do Distrito Federal, na Carreira de Auditoria de Atividades Urbanas, para o curso de formação previsto em edital para inicio no dia 19/06/2023.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama – RA II e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a construção de calçadas na área verde da Quadra 9 conjuntos D e E, no Setor Sul do Gama – RA II.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, promova melhoria no Serviço Público de Saúde, através da implantação da Clínica da Família e a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS na Região Administrativa do Sol Nascente - RA XXXII.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado e Educação do Distrito Federal - SEEDF, que promova construção de creches na Região Administrativa do Sol Nascente RA XXXII.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado e Educação do Distrito Federal - SEEDF, a construção de uma Escola Pública, Centro de Ensino Médio, na Região Administrativa do Sol Nascente - RA XXXII.

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal - SSP/DF, que intensifique a segurança pública e construção de uma Delegacia de Polícia na Região Administrativa do Sol Nascente– RA XXXII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de praças com parques infantis, no âmbito da na Região Administrativa do Sol Nascente - RA XXXII.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a implantação de Pontos de Encontros Comunitários (PECs) na Região Administrativa do Sol Nascente - RA XXXII.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 387/2023.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, seja realizado a melhoria e o aumento das galerias de esgoto e água na Região Administrativa do Sol Nascente - RA XXXII, principalmente no trecho 03.

Sugere ao Poder Executivo a realização de mutirão de atendimento no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Brazlândia.