CLDF

Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação acerca dos equipamentos públicos a serem construídos no Itapoã Parque.

Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva situada no Setor de Oficinas, Quadra 419 em Santa Maria.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a eficientização da iluminação pública no trecho compreendido entre Quadra 79 até a rodovia DF-230, localizado na Avenida Marechal Deodoro, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a “Caminhada da Memória”.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF) e do Departamento de Trânsito - Detran/DF, que realize mutirão para a retirada dos veículos velhos e abandonados na Região Administrativa de Taguatinga.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF) e do Departamento de Trânsito - Detran/DF, que realize mutirão para a retirada dos veículos velhos e abandonados na Região Administrativa do Gama.

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias para consolidar administrativa e legalmente o regime de teletrabalho no Governo do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDF, a construção de um Centro de Ensino de Primeira Infância (CEPI) em cada região administrativa do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB, providências para a regularização do Assentamento Dorothy Stang, localizado na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Dispõe sobre o direito de os usuários avaliarem o atendimento nos hospitais e unidades de saúde pública do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente: Águas do DF, no dia 05 de junho de 2023, às 19h, no Plenário desta Casa.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal - SECEC, providências para reforma e melhorias na acessibilidade do Teatro de Sobradinho (RA-V).

Requer a realização de audiência pública, no dia 29/05/2023, para tratar da regularização fundiária do Setor de Oficinas da Estrutural.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES, providências para a construção de um Restaurante Comunitário na Região Administrativa de Sobradinho – RA V.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES, providências para a construção de um Restaurante Comunitário em área localizada entre o Assentamento Dorothy Stang e a Vila DNOCS, na Região Administrativa de Sobradinho – RA V.

Manifesta Votos de Louvor e Aplausos aos artistas finalistas do 7º Prêmio profissionais da música de Brasília e do Brasil pelos relevantes trabalhos prestados à Sociedade na área da Cultura e do Entretenimento.

Moção de Louvor ao ASP OF ESP CARLOS EDUARDO DA CUNHA COELHO, com lotação no 6° BPM (Batalhão dos Poderes), ante o Ato de Bravura em sua atuação de combate a incêndio generalizado em um ônibus com 25 pessoas a bordo.

Requer a realização de Sessão Solene para realização do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Liberdades Individuais e do Conservadorismo, a realizar-se no dia 21 de junho de 2023, às 10 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Requer o registro de criação da “FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA INCLUSÃO ESCOLAR E DA ACESSIBILIDADE ESPACIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL”.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a implantação de posto de saúde no Núcleo Rural Sussuarana, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Direção Geral da Polícia Civil do Distrito Federal, o aperfeiçoamento do programa de agendamento no site da PCDF para emissão de Carteira de Identidade, referente ao problema enfrentado pelos cidadãos do Distrito Federal durante o agendamento pelo sítio eletrônico.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Requerimento nº 171/2023.

Requer a realização de sessão solene, no Plenário desta Casa de Leis, no dia 2 de junho de 2023, às 14h, em homenagem ao 50º aniversário do Clube da Saúde.

Manifesta apoio à caracterização das Academias e Centros Esportivos como integrantes do Segmento de Saúde no escopo da Reforma Tributária que se discute em nível Federal.

Manifesta Votos de Louvor e Aplauso aos Profissionais de enfermagem que ora especifica.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promova a construção de calçadas, no Setor de Múltiplas Atividades (SMA) e o Residencial Paraiso, na Região Administrativa do Gama RA II.

Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelas ações efetivas no combate ao abuso sexual contra crianças e adolescentes, em ocasião do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil no Brasil, Maio Laranja.

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Combate ao Abuso e a Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, em referência ao dia 18 de maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, a realizar-se no dia 23 de maio de 2023, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policias Militares- PMDF: ASP Dayane Costa Lemos, ST Antônio Jakson Alves Feliciano, SD Felipe Almeida Andrade, SD Leandro Medrado Santiago, SD Pedro Henrique de Lima Xavier, do 26º Batalhão, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, no fato ocorrido no dia 14 de maio de 2023 – Dias das mães - na região de Santa Maria.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policias Militares- PMDF: Comandante CB QPPMC Lucas Borges de Oliveira, Patrulheiro SD QPPMC Charlyson William Freitas Lucio, Motorista SD QPPMC Felipe Bieda Espindola, Patrulheiro SD QPPMC Dhenner Victtor Ferreira de Morais Amaro, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, no fato ocorrido no dia 10 de maio de 2023 em frente a 15ª Delegacia de Polícia.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os fundadores, professores, colaboradores, apoiadores e atletas, que seguem especificados, pelo comprometimento ao melhor mérito esportivo, participação e dedicação demonstrados no Projeto Social Campeão no Esporte e na Vida, que contribuíram, nos últimos 9 anos, para que nos anos de 2019 a 2023 o Distrito Federal conquistasse nos Campeonatos Brasileiros de Jiu-Jitsu, realizados em Barueri-SP, um total de 34 medalhas, sendo 13 de ouro, 7 de prata e 14 de bronze.

Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem aos fundadores, professores, colaboradores, apoiadores e atletas do Projeto Social Campeão no Esporte e na Vida, pelo comprometimento ao melhor mérito esportivo, participação e dedicação, nos últimos 9 anos, para que nos anos de 2019 a 2023 o Distrito Federal conquistasse nos Campeonatos Brasileiros de Jiu-Jitsu, realizados em Barueri-SP, um total de 34 medalhas, sendo 13 de ouro, 7 de prata e 14 de bronze, a realizar-se no dia 24 de maio de 2023, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 3.061.000,00.

Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião do Dia Mundial de Doação de Leite Materno.

Sugere ao Poder Executivo a nomeação dos aprovados no concurso público de Técnico de Laboratório – Hematologia e Hemoterapia.

Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião do Dia Mundial da Enfermagem.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a implantação de posto de saúde no Núcleo Rural Buriti Vermelho, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 29 de maio de 2023, às 19 horas, no Escola Classe 66, localizada na Avenida Córrego das Corujas, Trecho 03, na Região Administrativa do Sol Nascente, para debater sobre a situação para a Região Administrativa do Sol Nascente e Pôr do Sol.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDF, a construção de um Centro de Ensino Médio no Condomínio Nova Colina, localizado na Região Administrativa de Sobradinho – RA V.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policias Militares- PMDF: 1º SGT QPPMC Wilson Bezerra dos Santos, 1° SGT QPPMC Irajá Rômulo Gomes Vieira, 2° SGT QPPMC Andressa Wanderley Hooper Romeiro, do 26º Batalhão, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, no fato ocorrido no dia 12 de maio de 2023, em Santa Maria.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal - SECEC, providências para a construção de um Complexo Cultural na Região Administrativa de Sobradinho (RA V) ou Sobradinho II (RA XXVI).

Dispõe sobre a instituição de Sessão Ordinária mensal na Câmara Legislativa do Distrito Federal, com pauta referente à defesa e garantia dos direitos das mulheres, e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo que amplie a linha de ônibus de forma que haja transporte público próximo ao Centro de Referência de Assistência Social localizado na Expansão de Samambaia.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES, ofereça a vacinação contra a Covid-19 e Influenza nas escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal.

Altera a Lei n° 6.682, de 24 de setembro de 2020, que “Institui o Programa de Prevenção e Controle do Diabetes em Crianças e Adolescentes nas escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, ofereça a vacinação contra a Covid-19 e Influenza nas escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal.

Institui o Estatuto do Pedestre no Distrito Federal, cria o Dia do Pedestre e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública nas pistas da ciclovia do Lago Oeste, localizada na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), melhoria na iluminação pública da Av. Principal DF 001 Km 27, próximo à Vila Basevi no Lago Oeste, localizada na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Manifesta votos de louvor aos blocos de rua que desfilaram no Carnaval de 2023.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal e da Polícia Militar do Distrito Federal, que promova o reforço do policiamento noturno na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de junho de 2023, em comemoração ao 66º ano da imigração japonesa no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a reforma do Ginásio de Esportes de Sobradinho - RA V.

Altera a Lei nº 6.407, de 31 de outubro de 2019, que dispõe sobre a carreira Defensor Público do Distrito Federal, a Lei nº 5.173, de 19 de setembro de 2013, que reajusta as tabelas de vencimento das carreiras que menciona e a Lei nº 4.516, de 25 de outubro de 2010, que cria a Carreira de Apoio à Assistência Judiciária no Quadro de Pessoal do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer o registro da criação da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE BRAZLÂNDIA.

Sugere ao Poder Executivo a realização de obras no Posto Policial da Quadra 206 de Santa Maria para torná-lo útil para a população.

Requer a realização de Sessão Solene em memória da Nakba, a catástrofe palestina, no dia 26 de maio de 2023, às 19h, no Plenário desta Casa.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a reforma da pista da quadra 13/15, de Sobradinho - RA V.