CLDF

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE PENSÕES E PENSIONATOS NO DF.

DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL AO TRANSPORTE DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CURRAIS NAS CIDADES SATÉLITES DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REMESSA DE TELEGRAMAS AOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.

INSTITUI O DIA DO INVENTOR NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 2º, SEUS INCISOS E PARÁGRAFOS DA LEI Nº 190 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1991. CARTEIRA ESTUDANTE.

ALTERA A DESTINAÇÃO DOS LOTES NºS 12, 13 E 14 DA QUADRA 69, RUA RIO GRANDE DO NORTE, DO SETOR TRADICIONAL, PLANALTINA, DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS PARA CLASSIFICAÇÃO DO PRODUTOR RURAL NO DISTRITO FEDERAL, CRIA A CARTEIRA DE PRODUTOR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO REGULAR DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DF NO PROGRAMA ESCOLA COMUNIDADE GINÁSTICA NAS QUADRAS, LEVADAS A EFEITO NO PLANO PILOTO, NAS CIDADES SATÉLITES E NOS ASSENTAMENTOS DE POPULAÇÕES DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO PASSE LIVRE PARA OS FISCAIS DE CONCESSÕES E PERMISSÕES DA CARREIRA DE FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO DO GDF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIO AOS BANCOS INFORMAR POR ESCRITO OS DÉBITOS LANÇADOS NAS CONTAS DE PESSOA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ISENTA DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E OS RESPECTIVOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE GRATUIDADE DAS INSCRIÇÕES EM VESTIBULARES DOS ESTUDANTES DE BAIXA RENDA, QUE CONCLUÍRAM O SEGUNDO GRAU EM ESCOLA PÚBLICA DO DF.

PROÍBE A SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA COMPULSÓRIOS AOS USUÁRIOS DESEMPREGADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS A SEREM APLICADAS AOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA OS TEMPLOS RELIGIOSOS ESTABELECIDOS NO DISTRITO FEDERAL ENTIDADES DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE ACOMPANHANTE PARA PACIENTES INTERNADOS EM HOSPITAIS PUBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 235, DE 15.01.92, MODIFICADA PELA LEI Nº 259, DE 05.05.92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO SETOR HABITACIONAL CATETINHO - SHCT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO MÓDULO ESPORTIVO DA QUADRA 01, LOCALIZADA NA SUBZONA ESPECIAL DE CONSERVAÇÃO Nº 4 - SZEC 4, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O NÚCLEO RURAL ENGENHO DAS LAGES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, TRANSFORMA EM AGROVILA O POVOADO ALI EXISTENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DO RECANTO DAS EMAS EM ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI A FESTA DO PADROEIRO SANTO INÁCIO DE LOYOLA, DE SAMAMBAIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE REGISTRO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE FORNECEDORES, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI A CAMINHADA MARIANA, DE SAMAMBAIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DE DESPESAS EFETUADAS COM PUBLICIDADE PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO DF.

CRIA O PROGRAMA DE POUPANÇA-ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESCONTOS MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SEÇÕES ESPECIAIS DE ATENDIMENTO AO IDOSO NAS DELEGACIAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PERÍODO PARA COBRANÇA DE CONTAS MENSAIS PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS.

DISPÕE SOBRE A APREENSÃO E LEILÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES CONDUZIDOS POR PESSOAS SOB A INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL, EM NÍVEL ACIMA DO ESTABELECIDO NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, OU DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE QUE DETERMINE DEPENDÊNCIA FÍSICA OU PSÍQUICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PÓLO DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E INSERVÍVEIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA PARA A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO PARQUE AREAL.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO ÀS UNIDADES HOSPITALARES DO DF DE ESTABELECEREM RELAÇÃO COMERCIAL OU DE AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM AS ENTIDADES QUE OS PRESTAREM.

SUGERE A SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA A RECUPERAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA DO D.I., NO SETOR QNA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DE ÁREAS COMERCIAIS PARA QUALQUER OUTRA ATIVIDADE COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE A SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA A RECUPERAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA DO BICALHO, NO SETOR QND NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

SUGERE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA DE 1º GRAU E UM CENTRO DE ENSINO DE 2º GRAU NA COLÔNIA AGRÍCOLA ARNIQUEIRA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

SUGERE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO EDUCACIONAL NO SETOR QNM, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DA PASSAGEM DE SERVIDÃO LOCALIZADA NO CONJUNTO 16, DA QI 05, DO LAGO SUL - RA XVI.

SUGERE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA A INSTALAÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL DE 2º GRAU NA VILA AREAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

SOLICITA INFORMAÇÕES DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 634/00, 635/00, 647/00 E 648/00, TODOS DE AUTORIA DA SRA. DEPUTADA ANILCÉIA MACHADO, COM O PROJETO DE LEI Nº 631/00.

CONVOCA O PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP.

REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA 25ª DELEGACIA DE POLÍCIA, NO SETOR QNL DE TAGUATINGA, CRIADA PELA LEI 1.275/96.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB.

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, NO SENTIDO DE DOTAR TRECHO DA DF-440, DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1984, DE 2001.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP.

SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL JUNTO AO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONCEDER PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO IMEDIATAMENTE SUPERIOR AO POLICIAL MILITAR TERCEIRO SARGENTO QPPMC NELSON PINTO BARBOSA, MATRÍCULA Nº 15.197-1, LOTADO NO CFAP.

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB PARA QUE REAVALIE E MODIFIQUE O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTE NA VIA DE ACESSO ENTRE O PISTÃO SUL E O TERMINAL RODOVIÁRIO DE TAGUATINGA SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS VINTE E SETE ANOS DO CENARGEN - EMBRAPA E EM COMEMORAÇÃO AO NASCIMENTO DA BEZERRA VITÓRIA DA EMBRAPA, PRIMEIRO ANIMAL BRASILEIRO CLONADO, A REALIZAR-SE EM 23 DE NOVEMBRO, ÁS 15:00HS.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CONDOMÍNIO ITAPUÃ NA CIDADE DE SOBRADINHO, RA V.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CONDOMÍNIO ITAPUÃ NA CIDADE DE SOBRADINHO, RA V.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE MEIOS FIOS NA COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ESTÂNCIA MESTRE D'ARMAS NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DO POVO AO ESPAÇO DESTINADO A PRAÇA PÚBLICA NA ENTREQUADRA 206/300.

DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.