CLDF

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA AO SENHOR CARLOS ALBERTO DA SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PEDRO FRAGOSO DA SILVA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB,A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ESTACIONAMENTO DA IGREJA SÃO SEBASTIÃO DO GAMA E NO ESTACIONAMENTO DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO 01 DO GAMA - RA II.

DISPÕE SOBRE E PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO E VENDA DE CIGARROS E DERIVADOS DO FUMO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

SUGERE AO ADMINISTRADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA,A LIMPEZA IMEDIATA DA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS,DENOMINADDA BOCA DE LOBO,NA QNO 19,CONJUNTOS 35,47 E 53 DE CEILÂNDIA NORTE NO DISTRITO FEDERAL.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL OS EVENTOS QUE ESPECIFICA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL,PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR LINHAS DE ÔNIBUS COM ITINERÁRIO:GAMA LESTE(QUADRA 50) A L2 SUL/NORTE; E GAMA LESTE(QUADRA 50) A W3 SUL/NORTE.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,A AQUISIÇÃO DE BANCOS PARA OS PACIENTES SE ACOMODAREM ENQUANTO AGUARDAM ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE Nº4 DO GAMA-RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ,QUE CONCERTE APARELHOS QUEIMADOS NO CENTRO DE SAÚDE VII CEILÂNDIA NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SR.GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,QUE FORNEÇA ASSISTÊNCIA PSICOLOGICA CONSTANTE AOS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA O SARGENTO VALMIR RAMOS,POLICIAL MILITAR E O SOLDADO JURANDIR DE JESUS ALMEIDA,POLICIAL MILITAR,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE,EM HOMENAGEM À REDE SOLIDÁRIA ANJOS DO AMANHÃ,PELO TRABALHO VOLUNTÁRIO REALIZADO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE,EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DA ESCOLA SUPERIOR DA CIÊNCIA DA SAÚDE LIGADA À FEPECS.

REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL AS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA RELATIVAS AO HOSPITAL REGIONAL DE SANTA MARIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE OUTUBRO ÀS 19H,NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA,EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DO PÃO.

REQUER AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL ATRAVÉS DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS BECOS DESTINADOS EM PROGRAMA HABITACIONAL NA CIDADE DO GAMA NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O PROCESSO DE LICITAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONTRADOS FIRMADOS.

REQUER INFORMAÇÕES DO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - CODHAB SOBRE O PROGRAMA HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL.

INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FESTA POPULAR DENOMINADA CEM PORCENTO GOSPEL.

DISPÕE SOBRE O ACONDICIONAMENTO, CONSERVAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO GELO SERVIDO POR RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DE LIMA.

DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA AOS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL, QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE JALECOS AVENTAIS E UNIFORMES PELOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE FORA DO AMBIENTE DE TRABALHO NO ÂMBITO DISTRITO FEDERAL.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE BRIGADAS DE INCÊNDIO EM EDIFICAÇÕES,ATIVIDADES E EVENTOS,CRIA A TAXA DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DE FORMAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIROS CIVIS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DESTE PLENÁRIO MANIFESTAÇÃO PARA QUE A CÂMARA LEGISLATIVA TRANSFIRA TEMPORARIAMENTE SUA SEDE PARA CEILÂNDIA NAS DATAS QUE ESPECIFICA.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1100, DE 2008, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, COM O PROJETO DE LEI Nº 1220, DE 2009, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 239, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1992.

INCLUI A LAVAGEM DO ACARAJÉ DA YAYÁ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÃMERAS DE FILMAGEM E O MONITORAMENTO DOS VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL.

INCLUI O DIA DO TÉCNICO AGRÍCOLA, A SER COMEMORADO NO DIA 05 DE NOVEMBRO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

INCLUI O DIA DA CIDADANIA, A SER COMEMORADO NO DIA 05 DE OUTUBRO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

OBRIGA AS EMPRESAS QUE OPERAM COM FINANCIAMENTO DE PAGAMENTOS NO DISTRITO FEDERAL A FAZER CONSTAR NOS CARNÊS, BOLETOS E ASSEMELHADOS, INFORMAÇÕES SOBRE DESCONTO, QUANDO HOUVER PAGAMENTO ANTECIPADO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A EMPRESÁRIA CLEUZA FERREIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR NIR BARKAT.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR GEDIAEL CORDEIRO LEITE.

REQUER A CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO Nº 142-00367/2001 PROJETO DE OBRAS PH ENGENHARIA QR 414 CONJUNTO 12 A-1 AO SENHOR ADMINISTRADOR DA CIDADE DE SAMAMBAIA - RA XII.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS 611/2003, 1602/2004, 1626/2004, 2521/2006, 111/2007, 207/2007, 222/2007, 241/2007 E 458/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO BENÍCIO TAVARES.

REQUER INFORMAÇÕES DO SENHOR SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL SOBRE OS BENEFÍCIOS FISCAIS CONCEDIDOS À EMPRESA CONTAX, DO GRUPO OI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA PRAINHA, LOCALIZADA ÁS MARGENS DO LAGO PARANOÁ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA RA I.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL (DER/DF) PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SOBRE A DF-095 (VIA ESTRUTURAL) NA ALTURA DA MADEIREIRA PARÁ, DE MANEIRA A GARANTIR MAIOR SEGURANÇA PARA OS PEDESTRES QUE ESTÃO OBRIGADOS A ATRAVESSAR A REFERIDA RODOVIA COTIDIANAMENTE.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NAS ESTAÇÕES DO METRÔ.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS ÀS MARGENS DA DF-095 (VIA ESTRUTURAL) NA ALTURA DA MADEIREIRA PARÁ, DE MANEIRA A GARANTIR MAIOR CONFORTO E COMODIDADE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS QUE VISEM A REVITALIZAÇÃO DA PRAINHA, LOCALIZADA ÀS MARGENS DO LAGO PARANOÁ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DOS HOMOSSEXUAIS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS NO SERVIÇO DE TRANSPORTES PÚBLICO QUE ATENDE À COMUNIDADE DA VILA ESTRUTURAL RA-XXV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL BEM COMO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA COMUNIDADE CÓRREGO DO PALHA LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE RA-XVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL BEM COMO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA QNO 16 DA EXPANSÃO DO SETOR O NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA RA-IX.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO QUADRO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - SEDF, DOS CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AOS CIDADÕES QUE MENCIONA,PELA PASSAGEM DO QUINQUAGÉSIMO PRIMEIRO ANIVERSÁRIO DA RÁDIO NACIONAL BRASÍLIA.

MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE SANTA MARIA A PESSOA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SEPARAÇÃO DE PRODUTOS TRANSGÊNICOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.

INSTITUI A CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO A PAIS, ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO SOBRE O COMBATE A PEDOFILIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE COMBATE A PEDOFILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS PARA ATENDIMENTO A VÍTIMAS DO CRIME DE PEDOFILIA, BEM COMO SEUS FAMILIARES, POR GRUPO MULTIDISCIPLINAR NO DISTRITO FEDERAL, CRIANDO GRUPO PARA SUPORTE PESSOAL E TRATAMENTOS ESPECÍFICOS A ESSA MODALIDADE DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI O DIA DO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO, A SER COMEMORADO NO DIA 23 DE SETEMBRO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JORGE NOVA DA COSTA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE PONTA VERDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, RA I.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO PIRES GONÇALVES.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 117,DE 2007,E Nº118,DE 2007,COM REDISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO Nº 1.332, DE 2009.