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IND 1065/2011
10/11/2024 19:01SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, O APARELHAMENTO DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.
IND 1064/2011
10/11/2024 19:01SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, O ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL DOS POSTOS DE SAÚDE, LOCALIZADOS EM BRAZLÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA RA - IV.
IND 1063/2011
10/11/2024 19:01SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA - IV.
IND 1062/2011
10/11/2024 19:01SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DO METRÔ E VLT, LIGANDO TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS AO CENTRO DE BRASÍLIA.
IND 1061/2011
10/11/2024 19:01SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE GRAMA SINTÉTICA COM ILUMINAÇÃO E ARQUIBANCADA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RAIV.
IND 1078/2011
10/11/2024 19:01SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA À QUADRA QR 429 EM SAMAMBAIA.
IND 1079/2011
10/11/2024 19:01SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA QR 431/433 DE SAMAMBAIA - RA XII.
IND 1080/2011
10/11/2024 19:01SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA PARA A 3ª IDADE NAS PROXIMIDADES DA 12ª CRI - 12ª COMPANHIA REGIONAL DE INCÊNDIO LOCALIZADA EM SAMAMBAIA.
IND 1081/2011
10/11/2024 19:01SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NO ACESSO À QUADRA QR 417 DE SAMAMBAIA NORTE.
IND 1082/2011
10/11/2024 19:01SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A MUDANÇA DO PORTÃO DE ACESSO À ESCOLA CLASSE 415 DE SAMAMBAIA NORTE.
IND 1083/2011
10/11/2024 19:01SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM BANCOS E MESAS NA QUADRA QR 827 EM SAMAMBAIA - RA XII.
IND 1084/2011
10/11/2024 19:01SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM BANCOS E MESAS NA QUADRA QR 1031 EM SAMAMBAIA - RA XII.
IND 1085/2011
10/11/2024 19:01SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE BANCOS E MESAS NA PRAÇA DA QUADRA QR 414 DE SAMAMBAIA.
IND 1086/2011
10/11/2024 19:01SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA QR 827 EM SAMAMBAIA - RA XII.
IND 1091/2011
10/11/2024 19:01SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CONPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP, A TRANSFORMAÇÃO DA PRAÇA DA QUADRA CENTRAL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V, EM JARDIM JAPONÊS.
IND 1087/2011
10/11/2024 19:01SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL DE GRAMA SINTÉTICA ENTRE AS QUADRAS QR 429, QR 431 E QR 433 DE SAMAMBAIA - RAXII.
IND 1088/2011
10/11/2024 19:01SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE FEIRA PERMANENTE NA QUADRA QR 827 EM SAMAMBAIA - RA XII.
IND 1089/2011
10/11/2024 19:01SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA PARA A 3ª IDADE NA QUADRA QR 833 EM SAMAMBAIA - RA XII.
IND 1092/2011
10/11/2024 19:01SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS FAIXAS DE PEDESTRES QUE ESPECIFICA, REGIÃO ADMINISTRATIVA-RAV.
IND 1090/2011
10/11/2024 19:01SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE BANCOS E MESAS DE CONCRETO NA PRAÇA AO LADO DO CENTRO DE SAÚDE LOCALIZADA NA QNM 36 (M NORTE) EM TAGUATINGA - RA III.
IND 1052/2011
10/11/2024 19:01SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE ACELERAÇÃO NO FINAL DA VIA O-8, SAÍDA DO SETOR DE INDÚSTRIAS E DE MATÉRIAS DE CONSTRUÇÃO DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 1093/2011
10/11/2024 19:01SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE MEIO-FIO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS DA FERCAL OESTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II-RA XXVI.
IND 1114/2011
10/11/2024 19:01SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DO IDOSO NO GAMA.
REQ 318/2011
10/11/2024 19:01REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES Á SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL
IND 1094/2011
10/11/2024 19:01SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE MEIO-FIO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS DA FERCAL LESTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHOII-RA XXVI.
IND 1053/2011
10/11/2024 19:01SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE DESACELERAÇÃO NA ENTRADA DO SETOR DE INDÚSTRIA E DE MATÉRIAS DE CONSTRUÇÃO DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 1101/2011
10/11/2024 19:01SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA BARREIRA ELETRÔNICA NA BR-020, NA ALTURA DA QUADRA 18, NAS PROXIMIDADES DA NOVA COLINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.
IND 1054/2011
10/11/2024 19:01SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE CINTO DE SEGURANÇA NOS ASSENTOS ESPECIAIS DOS ÔNIBUS COLETIVOS QUE COMPÕEM O SISTEMA PÚBLICO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL.
IND 1102/2011
10/11/2024 19:01SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS ESTACIONAMENTOS LOCALIZADOS NAS ÁREAS COMERCIAIS EXISTENTES ÀS MARGENS DA RODOVIA DF-205, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.
IND 1055/2011
10/11/2024 19:01SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A REGULARIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS RUAS INTERNAS DO SETOR QNQ EM CEILÂNDIA.
IND 1095/2011
10/11/2024 19:01SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL- DETRAN/DF, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES COM ILUMINAÇÃO EM FRENTE AO CENTRO DE ENSINO N°01 (GINÁSIO DE SOBRADINHO),LIGANDO-O Á PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA QUADRA 04,DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.
IND 1056/2011
10/11/2024 19:01SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO DO SETOR P NORTE, QNQ E DA EXPANSÃO DO SETOR O EM CEILÂNDIA - RA IX.
IND 1103/2011
10/11/2024 19:01SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA ÁREA EXISTENTE AO LADO DO CEMITÉRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.
IND 1057/2011
10/11/2024 19:01SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO SETOR QNQ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 1058/2011
10/11/2024 19:01SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO ESTACIONAMENTO AO LADO DA IGREJA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NA QNO 20 ÁREAS ESPECIAL, NA EXPANSÃO DO SETOR O EM CEILÂNDIA - RA IX.
IND 1096/2011
10/11/2024 19:01SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES NO 13° BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.
IND 1104/2011
10/11/2024 19:01SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO A DEFINIÇÃO DE PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (ADE) NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.
IND 1059/2011
10/11/2024 19:01SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER/DF, O ALARGAMENTO DA ESTRADA LOCALIZADA NO NÚCLEO RURAL BOA ESPERANÇA, LIGADA A VC-190, REGIÃO ADMINISTRATIVO DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 1060/2011
10/11/2024 19:01SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O COMPLEMENTO DA VIA O-2 NO SETOR O, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 1105/2011
10/11/2024 19:01SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE MEIO-FIO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO JOÃO LOCALIZADA NA FERCAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.
IND 1097/2011
10/11/2024 19:01SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO- DETRAN/DF A SUBSTITUIÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS EXISTENTES NA RODOVIA DF-420, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA V, POR BARREIRAS ELETRONICAS.
IND 1106/2011
10/11/2024 19:01SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE MEIO-FIO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS GARRINCHAS LOCALIZADA NA FERCAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.
IND 1068/2011
10/11/2024 19:01SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES INFANTIS LOCALIZADA NA QUADRA 36 DO SETOR LESTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA II - GAMA/DF.
IND 1070/2011
10/11/2024 19:01SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO ESTACIONAMENTO PÚBLICO PARA A CAPELA SÃO LUIZ, LOCALIZADA NA ENTRE QUADRAS 13/15 DO SETOR SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA II - GAMA/DF.
IND 1107/2011
10/11/2024 19:01SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DA RUA DE LAZER, AOS DOMINGOS E FERIADOS, NA PISTA DE ACESSO AO PARQUE JEQUITIBÁ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.
IND 1072/2011
10/11/2024 19:01SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO ESTACIONAMENTO PÚBLICO DA COMERCIAL DA ENTRE QUADRAS 13/15 DO SETOR SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA II - GAMA/DF.
IND 1098/2011
10/11/2024 19:01SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE MEIO-FIO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS DO BANANAL LOCALIZADO NA FERCAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHOII-RA XXVI.
IND 1075/2011
10/11/2024 19:01SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E O ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QUADRA EQNM 03/05 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 1108/2011
10/11/2024 19:01SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE MEIO-FIO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DAS CURVAS LOCALIZADA NA FERCAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.
IND 1076/2011
10/11/2024 19:01SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E O ADMINISTRADOR DE TAGUATINGA NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO SHOPPING POPULAR DE TAGUATINGA - RA III.
IND 1109/2011
10/11/2024 19:00SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE MEIO-FIO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BOCA DO LOBO LOCALIZADA NA FERCAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.
IND 1077/2011
10/11/2024 19:00SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM BANCOS E MESAS NA QUADRA QR 1029 EM SAMAMBAIA - RA XII.
IND 1100/2011
10/11/2024 19:00SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES SOBRE A BR-020, NA ALTURA DA QUADRA 18, NAS PROXIMIDADES DA NOVA COLINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.
IND 1110/2011
10/11/2024 19:00SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COMUNITÁRIA, NA ORLA DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO CONJUNTO E-1 DA QUADRA 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.
IND 1111/2011
10/11/2024 19:00SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/DF, A COLOCAÇÃO DE ASFALTO NA VIA QUE LIGA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA AO CONDOMÍNIO ELDORADO, LOCALIZADO NA CIDADE DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO - GO.
IND 1099/2011
10/11/2024 19:00SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO, O AJARDINAMENTO DO SETOR DE EXPANSÃO ECONÔMICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO -RA V.
IND 1112/2011
10/11/2024 19:00SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/DF, A COLOCAÇÃO DE ASFALTO NA VIA QUE LIGA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA AO CONDOMÍNIO SERRA DOURADA, LOCALIZADO NA CIDADE DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO - GO.
IND 1113/2011
10/11/2024 19:00SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/DF, O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RODOVIA DF-180, DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RODOVIAS BR-060 E BR-070, LOCALIZADO ENTRE AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE SAMABAIA E CEILÂNDIA.
REQ 320/2011
10/11/2024 19:00REQUER O ENCAMINHAMENRTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES Á SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 319/2011
10/11/2024 19:00REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI N°S 42 E 244/2011.